DSP Nº 029/2026 - Despacho
Identificação Básica
Tipo Documento
Despacho
Número
29
Complemento
Ano
2026
Data
29/04/2026
Protocolo
726/2026
Assunto
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.