OF Nº 275/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
275
Complemento
Ano
2025
Data
30/10/2025
Protocolo
1002/2025
Assunto
Ofício nº 482/2025 – GP, de 23 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei nº 4.283/2025, sancionada.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.