OF Nº 091/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
91
Complemento
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
349/2025
Assunto
Ofício nº 177/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.246, 4.247 e Lei Complementar nº 183.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Ratifica e Retifica a Lei Municipal n°1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Ratifica e Retifica a Lei Municipal n°1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.