PLO 30
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor:Poder Executivo
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Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos (quiosques comerciais) localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca), fixa preços públicos com base em laudo técnico e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 26
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor:Poder Executivo
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 49
2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 49 de 2026
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos, especificamente dos quiosques comerciais localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, conhecida como Praça Central, e na Praça Francisco Felipe Machado, conhecida como Praça da Biblioteca, no Município de Pires do Rio/GO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCOM 34
2026 - Parecer da Comissão Mista
Parecer da Comissão Mista nº 34 de 2026
Autor:COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
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Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos, especificamente dos quiosques comerciais localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca).
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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