Parecer da Comissão de Constituição nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 08:17 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 08:16 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 08:17 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos, especificamente dos quiosques comerciais localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, conhecida como Praça Central, e na Praça Francisco Felipe Machado, conhecida como Praça da Biblioteca, no Município de Pires do Rio/GO.
Indexação
Observação