Matérias em Tramitação (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)

Altera a Lei Complementar nº. 144, de 02 de outubro de 2017 (CTM) e dá outras providências.

Altera a Lei complementar n° 185 , de 23 de Setembro de 2025, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Deputado Estadual Jamil Sebba Calife.

Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira.

Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa , Proteção e Direitos dos animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.

Altera a Resolução n° 5/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.