Matérias em Tramitação (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)

Há 14 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 6 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 3 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 2 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 3 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Glêick Silva
Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.