Matérias em Tramitação (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)

Há 20 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 11 2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor:Poder Executivo - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº. 144, de 02 de outubro de 2017 (CTM) e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLC 10 2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MESA
Altera a Lei complementar n° 185 , de 23 de Setembro de 2025, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 7 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor:Amanda do Júlio Auto Peças
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Deputado Estadual Jamil Sebba Calife.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 6 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 3 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 10 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa , Proteção e Direitos dos animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 9 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Leandro Cardoso
Altera a Resolução n° 5/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO) e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EM 4 2025 - Emenda
Emenda nº 4 de 2025
Autor:Clebinho da Pega de Frango
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PCL 53 2025 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 53 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PCM 26 2025 - Parecer Comissão Mista
Parecer Comissão Mista nº 26 de 2025
Autor:COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.