12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 09:27 Encerramento: 05/05/2026 - 12:15
Correspondências
(Recebida) OF Nº 230/2026 - Ofício
Data: 29/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 144/2026, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, encaminhando convite para evento em comemoração ao Dia da Família e das Mães.
(Recebida) OF Nº 232/2026 - Ofício
Data: 29/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 221/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a Justificativa do PLO nº 26/2026.
(Recebida) CVT Nº 013/2026 - Convite
Data: 30/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Convite do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Professor Ivan Ferreira para a abertura do II JINCOM – Jogos Internos dos Colégios Militares 2026.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, os Vereadores e o público presente entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 16/2026, da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Sr. Wagner Sousa, com o tema "Apontamentos sobre Reformas".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Poloniato
Turno:
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Mário Schreiner.
Não informada
5 - Pedido de Providências nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Jacizão
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para restauração de quebra-molas existente e instalação de novo quebra-molas na Rua A, no Setor Crisa.
Não informada
6 - Pedido de Providências nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Poloniato
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto ao reparo e à fixação dos bloquetes soltos na Rua Benedito de P. Nascente.
Não informada
7 - Pedido de Providências nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Poloniato
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências para o reparo e fixação de bloquetes soltos e/ou deslocados na Avenida Maria Guiotti.
Não informada
8 - Pedido de Providências nº 39 de 2026
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Subtenente Lucin
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para reconstrução e reestruturação do muro do Parque de Exposições.
Não informada
9 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências visando à designação ou contratação de profissional médico para atuação na ESF 03, do Bairro Nadim Saud.
Não informada
10 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências visando ao reforço do quadro de pessoal do velório municipal, mediante a disponibilização de mais um servidor para o serviço.
Não informada
11 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito e à Superintendência Municipal de Trânsito que passem a implementar redutores eletrônicos de velocidade.
Não informada
12 - Requerimento de Informação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Jacizão, Glêick Silva
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências adotadas para manutenção, reconstrução e preservação do prédio do Mercado Municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Institui o Dia da Cultura Piresina no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Peixoto.
Aguardando a inclusão na ordem do dia