Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:06 - )
- Leandro da Silva Poloniato (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:07 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:06 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:06 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Documento: DSP Nº 034/2026 - Despacho
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: DSP Nº 041/2026 - Despacho
Despacho de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 29/2026 à Assessoria Contábil da Câmara Municipal para elaboração de impacto financeiro-orçamentário.
Documento: DSP Nº 034/2026 - Despacho
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: DSP Nº 041/2026 - Despacho
Despacho de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 29/2026 à Assessoria Contábil da Câmara Municipal para elaboração de impacto financeiro-orçamentário.