25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 09:10 Encerramento: 02/09/2025 - 10:30
Correspondências
(Recebida) OF Nº 204/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício 398/2025-GP, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento de Informações nº 35/2025, encaminhando a relação dos medicamentos licitados nos exercícios de 2024 e 2025.
(Recebida) OF Nº 205/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 405/2025 - GP, datado de 127de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.269 e 4.270.
(Recebida) OF Nº 206/2025 - Ofício
Data: 29/08/2025 - Interessado: Vereadora Malu Protetora
Assunto: Ofício n. 137/2025, datado de 27 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, encaminhando resposta ao Ofício nº 306/25, da Vereadora Malu Protetora.
(Recebida) REL Nº 005/2025 - Relatório
Data: 29/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Secretária Municipal de Saúde - encaminha 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2025.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças, procedeu à leitura de um trecho bíblico.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 039/2025 da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Rodrigo Gonçalves, com o tema: Sistema de Inspeção Municipal (SIM), Lei de verba de gabinete com o duodécimo e os Poderes Executivo e Legislativo, cuja fala pode ser conferida através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/6x0gCi8JNYw?si=hCj1Q-pgP6Fl6Qyl&t=3601

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica.
Não informada
3 - Pedido de Providências nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto às ruas do Bairro Bougainville.
Não informada
4 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Goinfra a implementação das políticas públicas que indica.
Não informada
5 - Requerimento de Informação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à anulação do processo eleitoral dos Diretores das unidades escolares da rede pública municipal.
Não informada
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Turno:
Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária