4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 15/08/2025 - 13:42 Encerramento: 15/08/2025 - 14:05
Correspondências
Expedientes
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 035/2025 da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária