16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 09:00 Encerramento: 27/05/2025 - 10:05
Correspondências
(Recebida) OF Nº 119/2025 - Ofício
Data: 20/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 212/25-GP, datado de 20 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei que "Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/Go, na forma que especifica e dá outras providências".
(Recebida) OF Nº 120/2025 - Ofício
Data: 23/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 214/25-GP, datado de 22 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Novembro de 2024, contendo 58 volumes em um HD externo.
(Recebida) OF Nº 122/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 217/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 66/25 e 67/25.
(Recebida) OF Nº 123/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 218/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 22/25.
(Recebida) OF Nº 124/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 218/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 23/25.
(Recebida) OF Nº 125/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 220/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 024/25.
(Recebida) OF Nº 126/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 221/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 018/25.
(Recebida) OF Nº 127/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 222/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 019/25.
(Recebida) OF Nº 128/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 223/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 0202/25.
(Recebida) OF Nº 129/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 224/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 020/25.
(Recebida) EMAIL Nº 027/2025 - E-mail Recebido
Data: 21/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 1443/2025/GP/TCMGO, do Tribunal de Contas dos Municípios, convidando para participar da 15ª edição do encontro Regional, a realizar-se no dia 26/06/25, em Itumbiara.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 023/2025, da 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025; Ata n. 024/2025, da 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025; Ata n. 025/2025, da 7ª Sessão Especial do dia 20 de maio de 2025; e Ata n. 026/2025, da 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e em especial das Irmãs Shirley e Wanderleia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Glêick Silva
Turno:
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Turno:
Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas.
Não informada
3 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Glêick Silva
Turno:
Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia