Abertura Regimental:
a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Marquim Mega Som.
|
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:
As atas a serem apreciadas serão trazidas ao Expediente do Dia da última Sessão Ordinária do mês em curso.
|
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:
A Vereadora Marina da Farmácia leu as Razões Recursais apresentadas pelo Vereador Denilson Castro, referente ao Recurso n. 001/24, de autoria do referido parlamentar e apresentado na Sessão Plenária do dia 05 de março de 2024. Após, a Vereadora Marina da Farmácia realizou a leitura da Decisão da Mesa Diretora, datada de 14 de março de 2024, que trata do Recurso n. 001/24, interposto pelo Vereador Denilson Castro em face da decisão da Mesa Diretora que acolheu a representação formulada pela Vereadora Adriana do Salão por meio do Requerimento n. 007/24 apresentada em Plenário. Assim, considerando a inconformidade do Vereador Denilson Castro com a decisão da Mesa Diretora, manifestada por meio de recurso, entendeu-se ser necessário encaminhar a referida peça recursal à Comissão de Justiça e Redação, a qual emitirá parecer próprio, acolhendo ou rejeitando o recurso. Após a apresentação do parecer pela Comissão, o recurso será submetido a uma única discussão e votação na Ordem do Dia da sessão em que for lido, conforme estabelecido pelo artigo 149, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
|
Leitura e encaminhamento de proposições normativas:
Ofício n. 152/24-GP, encaminhando Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de agosto de 2023, contendo 18 (dezoito) volumes; Ofício n. 153/24-GP, encaminhando Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de setembro de 2023, contendo 28 (vinte e oito) volumes; e Ofício n. 166/24-GP, encaminhando cópia das seguintes Leis Sancionadas: Lei n. 4.208, de 20 de março de 2024 e Lei n. 4.209, de 20 de março de 2024 – a Mesa Diretora recebeu os ofícios, que ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
|
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:
Ofício n. 201/24, do Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado de Goiás (TCMGO), encaminhando convite para o 14º Encontro Regional do TCMGO – Finalização de Mandato – Vedações e Responsabilidades dos Agentes Políticos, a ser realizado em 16 de maio de 2024, às 9h, em Pires do Rio/GO – a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
|
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:
Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Requerimentos: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.
|
Leitura, discussão e votação de Requerimentos:
|
Outros comunicados, a juízo da Presidência:
|
