Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p style="text-align: justify;">A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Após, foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. Na sequência, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, solicitou que o Vereador Marquim Mega Som conduzisse a Sr.ª Prefeita Municipal até a Mesa, bem como solicitou que o Vereador Neguim conduzisse o Sr. Deputado Estadual Lucas Calil para se sentar à Mesa. </p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<p style="text-align: justify;">Ata n. 014/24, da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis; e Ata n. 015/24, da Sessão Extraordinária do dia 12 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. </p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, leu o requerimento n. 013/24, de autoria dos Vereadores Denilson Castro, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete, que requereram o registro de votos de louvor em favor do Sr. Jader Martins Vieira, atual Vice-Prefeito de Pires do Rio. Feita a leitura deste, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, convidou o Sr. Jader para receber o certificado das mãos do Vereador Denilson Castro e, logo após, convidou os demais Vereadores, a Sr.ª Prefeita e o Sr. Deputado Estadual para registrarem uma foto com o homenageado. A palavra foi então passada para o homenageado, que disse estar muito emocionado com os votos de louvor. O mesmo agradeceu a Deus pela homenagem, cumprimentou a todos na pessoa da Sr.ª Prefeita e, em nome de seu pai, Sr. Valdelino, agradeceu a presença de todos. Ademais, em virtude da homenagem recebida, o Sr. Jader Martins Vieira afirmou ter convidado o Sr. Lucas Calil, visto que, sem o mesmo, segundo o Sr. Vice-Prefeito, tal homenagem não seria possível, ressaltando, ao ensejo, as emendas do Deputado Estadual para o Munícipio, parabenizando-o pelo trabalho realizado. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, agradeceu as palavras do Sr. Vice-Prefeito e deixou aberta a palavra para a Sr. ª Prefeita, que cumprimentou o público presente na pessoa do Sr. Valdivino, pai do Sr. Jader, bem como cumprimentou nominalmente os Vereadores presentes e o Deputado Estadual, ressaltando que este é sempre bem-vindo em Pires do Rio. Cumprimentou também toda a equipe da Câmara Municipal na pessoa do Procurador Jurídico desta Casa, Dr. Geraldo Rincon, e, após, teceu elogios ao homenageado e a sua família, dizendo admirá-lo, não só como Vice-Prefeito, mas como pessoa, dada a sua discrição e a sua maneira de ser. A palavra foi então passada para o Sr. Deputado Estadual, Lucas Calil, que cumprimentou o público presente e saudou a Câmara Municipal em nome do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica. Agradeceu os Vereadores pela oportunidade de estarem todos presentes fazendo o reconhecimento público do Sr. Jader e parabenizou cada um dos Edis, dizendo ser um defensor intransigente dos Vereadores, porque, sem sombra de dúvida, dentro da classe política, o vereador é o para-choque, sendo o mais cobrado e aquele que está o mais próximo da população. Fez uma menção honrosa à Sr.ª Prefeita, a quem disse ser uma amiga de longa data, e expressou saber do comprometimento da mesma para com o Município, não só enquanto mulher pública, mas, sobretudo, enquanto empresária. Saudou o Sr. Jader, a quem disse ser irmão e parceiro, e, nominalmente o irmão e o pai do Vice-Prefeito. Ressaltou a importância do Sr. Jader para si e manifestou que, de certa forma, também se sente homenageado com os votos de louvor ao Sr. Jader, pois o sucesso do Vice-Prefeito também era o sucesso do Deputado e vice-versa. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, agradeceu o Sr. Deputado Estadual pelas palavras, passando a fala para os Vereadores. Pela ordem, o Vereador Denilson Castro cumprimentou os Vereadores na pessoa do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, cumprimentou o Sr. Deputado Estadual Lucas Calil, a Sr.ª Prefeita Municipal, todo o secretariado da Prefeitura que estava presente e, também, nominalmente, cumprimentou as pessoas que estavam no Plenário, agradecendo a presença de todos na homenagem subscrita pelos Vereadores Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete e encabeçada pelo Denilson Castro. Disse ser de grande importância a homenagem, agradecendo o trabalho empenhado pelo Sr. Vice-Prefeito em prol da população de Pires do Rio. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa expressou sua gratidão ao Sr. Jader Martins Vieira, por seu trabalho junto à comunidade como representante do povo, e, ao ensejo, agradeceu ao Sr. Lucas Calil, por sempre estar olhando pelo Município, independente da questão política. Além disso, explicou ao Sr. Jader que não lhe foi oportunizado assinar a propositura que requereu os votos de louvor em favor do Sr. Vice-Prefeito, mas que votou a favor do requerimento, pois o mesmo era merecedor da homenagem. Pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia manifestou sua felicidade por estar reconhecendo e por ter votado o requerimento de votos de louvor ao Sr. Jader, parabenizou o Vereador Denilson Castro pela autoria da propositura e, ao ensejo, deixou oportunizado para assinatura de todos os Vereadores presentes o requerimento de votos de louvor ao Sr. Lucas Calil, Deputado Estadual. Pela ordem, o Vereador Neneco parabenizou o Sr. Jader pela homenagem e parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento de votos de louvor ao Sr. Vice-Prefeito, que é muito merecedor da homenagem. Outrossim, agradeceu a presença do Sr. Deputado Estadual. Pela ordem, o Vereador Neguim parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento de homenagem ao Sr. Jader, sendo uma homenagem muito merecida, e agradeceu o Sr. Deputado Estadual pelas emendas destinadas à Pires do Rio, expressando ser muito louvável a emenda destinada à Escola Luz da Humanidade. Pela ordem, o Vereador Wanderley do Moto Táxi parabenizou o Sr. Jader e o Sr. Lucas Calil, este último pelas emendas trazidas ao Município, e agradeceu o Sr. Deputado Estadual por ter arrumado as duas estradas de Corumbajuba, distrito de Orizona. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, agradeceu a presença de todos, pontuou que o momento era importante e que a homenagem era merecida. À oportunidade, parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento e os demais Vereadores que votaram favoravelmente a propositura. Agradeceu o Sr. Lucas Calil pela visita e pelo carinho e consideração que o mesmo tem com o Munícipio e parabenizou o Sr. Jader, relembrado de sua infância e de como o homenageado tanto lhe ajudou. Afirmou que a homenagem foi muito merecida. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício n. 149/24-GP</strong>, encaminhando resposta ao ofício n. 112/24, ao qual remeteu a indicação n. 013/24; <strong>Ofício n. 150/24-GP</strong>, encaminhando cópia da seguinte Lei sancionada: Lei Complementar n. 180, de 12 de março de 2024; <strong>Ofício n. 155/24-GP</strong>, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n. 4.201, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.202, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.203, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.204, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.205, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.206, de 14 de março de 2024, e Lei n. 4.207, de 14 de março de 2024; e <strong>Ofício n. 154/24-GP</strong>, encaminhando os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei que: “Concede Subvenção Social a FIME – Formação Integral para Menores, e dá outras providências” e Projeto de Lei que: “Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências” – a Mesa Diretora recebeu os Projetos de Leis, encaminhando-os à Assessoria Jurídica e às Comissões Competentes para emissão de parecer próprio. Quanto aos ofícios, estes ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<p style="text-align: justify;"><strong>Câmara dos Deputados – FISCALIZE</strong>, de 14 de março de 2024 – a Mesa recebeu a correspondência, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. </p>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<p>Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedido de Informações: Não houve.</p>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
