1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
|
Aprovado por todos
Obs.: Foram dispensadas as leituras dos Pareceres das Comissões, realizadas em 1º turno. À vista, tendo em vista o requerimento verbal do Vereador Neneco, requerendo a discussão e votação em bloco destes projetos de leis ordinárias, foram todos colocados em discussão em 2º turno, mas não houve manifestações. Colocados em votação, foram todos aprovados por 11 votos favoráveis.
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MESA, MARINA DA FARMÁCIA, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
|
Altera a redação do artigo 11, caput e § 3º e artigo 19, caput e § 1º, ambos da Lei Complementar nº 165 de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e Controlador Interno no Anexo III.
Obs.: Foi dispensada a leitura dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno o projeto de lei complementar, não houve manifestações.
|
Aprovado por todos
|
