Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2024 - 09:23
Encerramento: 28/02/2024 - 10:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / PODE
Segundo-Secretário: NENECO / PP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / UNIÃO
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PP
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE






Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 006/24, da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação.

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Ofício n. 115/24-GP, encaminhando Balancete Financeiro, em 01 (um) HD externo, referente ao mês de agosto de 2023 – a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará disponível na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para quem desejar apreciá-lo. 

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

Ofício n. 00111/24/SR, do Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado de Goiás (TCMGO), encaminhando o link para ter acesso à cópia digitalizada do inteiro teor do Processo n. 03884/23 referente ao Munícipio de Pires do Rio/GO, para conhecimento e providências; Ofício n. 157/24, do Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado de Goiás (TCMGO), convidando para participar do 1º Fórum de Compras Públicas do Centro-Oeste, que acontecerá no dia 2 de abril de 2024, das 8h às 17h, no auditório do Tribunal Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia-GO; E-mail do Jornal Publicidade Legal, com proposta comercial para atendimento de demandas de publicidade legal; e E-mail de Gestão Pública Brasil, promovendo cursos na área legislativa – a Mesa Diretora recebeu os ofícios e as correspondências, que ficarão disponíveis na Secretaria Administrativa para quem desejar apreciá-los. 

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve.  Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, RODRIGUINHO DA ÓTICA
Processo: 002/2024
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 43, XVII da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Emenda à Lei Orgânica e encaminhou à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes.
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: ADRIANA DO SALÃO
Requer a abertura de Processo na Comissão de Ética para a apuração desta Casa, das condutas do Vereador DENILSON DE CASTRO, com base no Processo 5041863-89.2024.8.09.0127 da Polícia Civil do Estado de Goiás.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, encaminhou o requerimento à Assessoria Jurídica para análise.
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Autores: DENILSON CASTRO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, MARINA DA FARMÁCIA, NEGUIM, NENECO, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Requerem o registro de votos de louvor aos auxiliares de limpeza e serviços gerais que se dedicam ao serviço municipal de Pires do Rio.


Obs.: Colocado em discussão, não houve manifestações.
Aprovado por todos
4 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Requer que seja expedida convocação/convite à Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Dr.ª Fernanda de Jesus Barbosa, para que esclareça aos vereadores e à sociedade piresina pontos sobre o Decreto n. 8.775/23 que declara área como Zona de Habitação de Interesse Social.


Obs.: Colocado o requerimento em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa fez uso da palavra.
Aprovado por todos
5 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Indica à presidência desta Casa a instalação de um painel eletrônico, a fim de que vereadores e o público possam acompanhar o andamento das votações realizadas neste Plenário. Além disso, se possível, indico a possibilidade de viabilização do acompanhamento das leituras realizadas, em dispositivo digital apto a esse fim, tanto pelos Edis, quanto pelo público presente.


Obs.: A indicação teve aparte dos seguintes Vereadores: Júnior da Metasa, Neguim e Marina da Farmácia. Ademais, recebeu as considerações do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
6 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em via que menciona.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
7 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em via que menciona.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
8 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: DENILSON CASTRO
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam reparos na Rua 13, no bairro Industrial, no entroncamento com a Rua 19, do bairro Jardim Maratá.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
9 - Indicação nº 11 de 2024
Autores: DENILSON CASTRO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, MARINA DA FARMÁCIA, NEGUIM, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Indica a Mesa Diretora que se produza um vídeo para ser colocado nas redes sociais da Câmara Municipal explicando sobre os principais pontos, de forma direta e simples, e com o link que dá acesso a inscrição.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
10 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: RODRIGUINHO DA ÓTICA
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em vias que menciona.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / UNIÃO
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
MARQUIM MEGA SOM / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PP
RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: BETIM MONTEIRO, DENILSON CASTRO, MARINA DA FARMÁCIA, NEGUIM, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Altera a redação do artigo 59, caput da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Aprovado por todos

Obs.: Votação em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • BETIM MONTEIRO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Sim
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Sim
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARINA DA FARMÁCIA



    Ocorrências da Sessão

    Sob a presidência do Presidente em exercício, o Vereador Wanderley do Moto Táxi, o Vereador Rodriguinho da Ótica apresentou a indicação N. 012/24.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h07min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.