Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a devolução parcial de duodécimo ao Poder Executivo, de forma antecipada, com destinação específica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Pedido de Providências nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que seja adotada a providência de edificar faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Egídio Francisco Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Altera as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |