Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 09:21
Encerramento: 28/04/2026 - 13:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 220/2026 - Ofício
Data: 17/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 191/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Ofício nº 584/2026 – Encaminhamento de documentação complementar (avaliação atuarial).
OF Nº 225/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 202/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei nº 4.318, de 23 de abril de 2026, e Lei Complementar nº 192 , 23 de abril de 2026.
DIV Nº 010/2026 - Diverso
Data: 24/04/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Manifestação de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pires do Rio (SINDISPREM) referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, em tramitação nesta Casa.
CVT Nº 010/2026 - Convite
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Convite Oficial para o Coquetel de Lançamento dos Novos Cursos da Faculdade SOBRESP Pires do Rio, no dia 07 de maio de 2026, às 19h.
CVT Nº 011/2026 - Convite
Data: 27/04/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite para a Cerimônia de Posse do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pires do Rio, no dia 06 de maio de 2026, às 10h.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 15/2026, da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de abril de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças, requerendo a  inversão da pauta, a fim de que o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 fosse a próxima matéria a ser deliberada na Ordem do Dia. Em votação, o requerimento foi aprovado, sem discussão, por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, com a ausência da Vereadora Adriana do Salão.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema "Redes Sociais".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Autor: Adriana do Salão
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Ana Lúcia Teixeira de Araújo.
Aprovado por todos

Obs.: Em consenso, os Vereadores suspenderam a Sessão para registro de foto com a homenageada.
2 - Pedido de Providências nº 34 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto ao recapeamento asfáltico e à limpeza das vias públicas no Bairro Bougainville.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 35 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de adequações de acessibilidade em calçada e edificação que se menciona.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 7 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.

    2 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.

    3 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.

    4 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.

    5 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.

    6 - Malu Protetora
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.

    7 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 7/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 328
    Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências.
    Rejeitado

    Obs.: Proposta de Emenda à Lei Orgânica rejeitada nos termos do Art. 162, § 2º do Regimento Interno, por não obter o voto favorável de dois terços dos Vereadores. "A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal será discutida e votada em dois turnos, em Sessões Plenárias com intervalo mínimo de dez dias, e a sua aprovação dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal."
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
    Autor: Glêick Silva
    Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências.


    Obs.: Em consenso, os Vereadores suspenderam a Sessão para registro de foto com os membros da Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP).
    Aprovado pela maioria

    Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto. Ainda, constatou-se que a Vereadora Malu Protetora não se encontrava presente no momento da votação, sendo sua participação registrada como abstenção.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 334
    Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
    Aprovado pela maioria

    Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto. Emendas apresentadas em Comissão: Aprovadas pela maioria. Projeto de Lei original, juntamente com emendas: Aprovado pela maioria, tendo a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças proferido seu voto após a deliberação da matéria.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 373
    Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação, guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências
    Aprovado pela maioria

    Obs.: A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão, não participando da deliberação deste projeto. Emendas apresentadas em Comissão: Aprovadas pela maioria. Projeto de Lei original, juntamente com emendas: Aprovado pela maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Adriana do Salão - Não Votou
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Abstenção
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • Adriana do Salão - Não Votou
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • Adriana do Salão - Não Votou
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Não
  • Jacizão - Não
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Não
  • Wanderley do Mototáxi - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    2 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    3 - Glêick Silva
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    5 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    6 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    7 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    8 - Malu Protetora
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    9 - Marquim Megasom
    https://youtu.be/42DvQJqyQc4?si=8B9KOeqNKsClekdl
    Na discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026.
    10 - Glêick Silva
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026.
    11 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026.
    12 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026.
    13 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026.
    14 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026.
    15 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026.
    16 - Malu Protetora
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026.
    17 - Malu Protetora
    https://youtu.be/VnDYB0Q5ngc?si=8NXIqQxcFJAwPXW0
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026.



    Ocorrências da Sessão

    Alguns Vereadores manifestaram-se a respeito do Pedido de Providências nº 34/2026, de autoria do Vereador Glêick Silva, em quebra de protocolo. As respectivas manifestações podem ser acessadas na íntegra por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    Em quebra de protocolo, houve manifestação do público presente durante a Tribuna Livre.

    Ainda, em quebra de protocolo, houve manifestação do público presente durante a deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026. A Senhora Presidente solicitou que não houvesse interrupções, tanto da parte dos populares quanto da parte dos Vereadores.

    A Sessão foi suspensa às 12h02min, após a deliberação da Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, sendo os trabalhos retomados às 12h18min. Com o retorno da Sessão, constatou-se a ausência da Vereadora Adriana do Salão, que permaneceu ausente até o término dos trabalhos.

    Outrossim, após a retomada da Sessão, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças apresentou requerimento verbal de inversão da pauta, a fim de que o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 passasse a ser a próxima matéria a ser deliberada na Ordem do Dia, considerando que os integrantes do Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP) encontravam-se presentes desde o início da Sessão, embora a referida proposição estivesse prevista como última matéria da Ordem do Dia. O requerimento verbal foi aprovado, sem discussão, pelos 10 (dez) Vereadores presentes, registrando-se a ausência da Vereadora Adriana do Salão.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 13h26min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.