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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 09:28
Encerramento: 07/04/2026 - 11:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 186/2026 - Ofício
Data: 06/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha a este Poder Legislativo, para conhecimento e providências, as seguintes Cópias de Leis Sancionadas: Lei n° 4.307, 4.308, 4.309, 4310, 4.311, 4.312, 4.313 e 4.314 de 01 de abril de 2026.
CVT Nº 005/2026 - Convite
Data: 31/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da Secretaria de Estado da Educação, através da sua Coordenadora Regional de Educação, para a solenidade de abertura dos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (JEEGs 2026) – Fase Intermunicipal, em Pires do Rio.
OF Nº 175/2026 - Ofício
Data: 31/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 2026003255540, de autoria do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, encaminhando o folder e as informações sobre o Seminário Projeto Eu Vereador(a).
CVT Nº 006/2026 - Convite
Data: 06/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Professor Ivan Ferreira, convida a Presidente desta Casa a participar da Solenidade de Aposição de Insígnias, a realizar-se no dia: 07/04/2026 (terça-feira), às 19h30, na Quadra Coberta do CEPMG-PIF, conforme documento em anexo.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 13/2026, da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de marçode 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Comunicado da Presidência, com o tema "Manutenção da Ordem".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 530
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Fauze Abdalla da Silva Júnior.
 Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 26 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas inoperantes na quadra de esportes da Praça Elias Dagher.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 27 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 28 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 29 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição ou manutenção das portas dos banheiros da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 30 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades da Rua Getulino Artiaga, na interseção com a Rua Abdala David.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 31 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos na Avenida Lino Sampaio, em toda sua extensão, com atenção especial no trecho frontal ao Restaurante Flor de Sal.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 5 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    2 - Malu Protetora
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    3 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    4 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    6 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    7 - Glêick Silva
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    8 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    9 - Marquim Megasom
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.

    10 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
    		 Aprovado pela maioria
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 333
    Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
    		 Aprovado por todos
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
    Autor: Jacizão
    Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências.
    		 Aprovado por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Não
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Não
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.
    2 - Malu Protetora
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.
    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.
    4 - Malu Protetora
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026.
    5 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026.
    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora / UNIÃO
    https://youtu.be/5G7z90FQpRY?si=uXL4PCBFQK5Okfx5
    Comentou sobre as Leis sancionadas, lidas em Sessão.




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Tona O Homem da Saúde adentrou o recinto do Plenário às 9h37min, razão pela qual não participou da aprovação da ata.

    Devidos a problemas técnicos, não houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio.

    Durante a discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026, em quebra do protocolo, houve manifestação do público presente.

    Durante a Ordem do Dia, a Sessão foi suspensa às 10h35min para alinhamento e saneamento de dúvidas, reabrindo-se os trabalhos às 10h42min.

    Os Vereadores Leandro Cardoso, Marquim Megasom e Tona O Homem da Saúde ausentaram-se da Sessão durante as Explicações Pessoais.

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h23min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE GEMINIANO CARNEIRO, EM SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.