Logo Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 09:22
Encerramento: 31/03/2026 - 11:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 149/2026 - Ofício
Data: 23/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de JUNHO DE 2025 contendo 43 volumes. Saúde: 18 volumes; Administração: 12 volumes; Educação: 05 volumes; Assistência Social: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único; FUMREBOM: volume único; Meio Ambiente: volume único; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: volume único.
OF Nº 150/2026 - Ofício
Data: 23/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação n° 02/2026.
OF Nº 165/2026 - Ofício
Data: 26/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 148, de 23 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 5/2026.
OF Nº 166/2026 - Ofício
Data: 26/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 154, de 26 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis sancionadas - Leis nºs 4.304, 4.305 e 4.306, todas de 25 de março de 2026.
OF Nº 151/2026 - Ofício
Data: 23/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Solicitação de Informações sobre o andamento da reforma previdenciária municipal.
OF Nº 156/2026 - Ofício
Data: 25/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n° 008/2026 Sindisprem Vem respeitosamente reiterar as solicitações contidas no Ofício n° 007/2026, datado de 13 de março de 2026, que ainda aguardam resposta por parte dessa Egrégia Casa Legislativa.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Crianças e Cachorros".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 495
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Autor: Leandro Cardoso
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Ulisses Silva de Melo.
 Aprovado por todos

Obs.: Em consenso, os Vereadores suspenderam a Sessão para registro de foto com o homenageado.
3 - Pedido de Providências nº 22 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em vias urbanas não pavimentadas que se menciona.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 23 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas queimadas e estudo técnico para ampliação da iluminação pública no Bairro Sonho Verde.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 24 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que promova patrolamento nas vias não pavimentadas que menciona.
 Matéria lida

Obs.: Autor da propositura solicitou retificação do documento.
6 - Pedido de Providências nº 25 de 2026
Autor: Tona O Homem da Saúde
Solicita encaminhamento de ofício à SANEAGO para realização de análise da qualidade da água distribuída no Município de Pires do Rio/GO.
 Matéria lida

Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 4 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    2 - Clebinho da Pega de Frango
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    3 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    4 - Malu Protetora
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    5 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    6 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    7 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    8 - Glêick Silva
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    9 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    10 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
    Autor: Ana Cláudia Saêta
    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.
    		 Aprovado por todos
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 429
    Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.


    Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2026.     		Aprovado por todos

    Obs.: Emenda apresentada em Comissão: Aprovada por todos. Projeto de Lei original, juntamente com emenda: Aprovado por todos.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/m883Sp9MxXY?si=UKnzyUeADy9g1m-N
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025.
    2 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/smDZkqQ_IlU?si=2NWFlN2-t5kP8ATw
    Na discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora / UNIÃO
    https://youtu.be/m883Sp9MxXY?si=UKnzyUeADy9g1m-N
    Comentou sobre os pedidos de providências que vêm sendo feitos.




    Ocorrências da Sessão

    As Vereadoras Adriana do Salão e Malu Protetora adentraram o recinto do Plenário às 9h27min e 9h32min, respectivamente.

    Na leitura da Comunicação de Diversos, alguns Vereadores se manifestaram, em quebra de protocolo. Tais manifestações encontram-se disponíveis, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    Durante a Ordem do Dia, a Sessão foi suspensa às 11h03min para alinhamento e saneamento de dúvidas, reabrindo-se os trabalhos às 11h10min.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h23min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.