Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 09:22
Encerramento: 31/03/2026 - 11:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 149/2026 - Ofício
Data: 23/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de JUNHO DE 2025 contendo 43 volumes. Saúde: 18 volumes; Administração: 12 volumes; Educação: 05 volumes; Assistência Social: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único; FUMREBOM: volume único; Meio Ambiente: volume único; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: volume único.
OF Nº 150/2026 - Ofício
Data: 23/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação n° 02/2026.
OF Nº 165/2026 - Ofício
Data: 26/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 148, de 23 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 5/2026.
OF Nº 166/2026 - Ofício
Data: 26/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 154, de 26 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis sancionadas - Leis nºs 4.304, 4.305 e 4.306, todas de 25 de março de 2026.
OF Nº 151/2026 - Ofício
Data: 23/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Solicitação de Informações sobre o andamento da reforma previdenciária municipal.
OF Nº 156/2026 - Ofício
Data: 25/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n° 008/2026 Sindisprem Vem respeitosamente reiterar as solicitações contidas no Ofício n° 007/2026, datado de 13 de março de 2026, que ainda aguardam resposta por parte dessa Egrégia Casa Legislativa.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Crianças e Cachorros".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 495
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Autor: Leandro Cardoso
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Ulisses Silva de Melo.
Aprovado por todos

Obs.: Em consenso, os Vereadores suspenderam a Sessão para registro de foto com o homenageado.
3 - Pedido de Providências nº 22 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em vias urbanas não pavimentadas que se menciona.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 23 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas queimadas e estudo técnico para ampliação da iluminação pública no Bairro Sonho Verde.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 24 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que promova patrolamento nas vias não pavimentadas que menciona.
Matéria lida

Obs.: Autor da propositura solicitou retificação do documento.
6 - Pedido de Providências nº 25 de 2026
Autor: Tona O Homem da Saúde
Solicita encaminhamento de ofício à SANEAGO para realização de análise da qualidade da água distribuída no Município de Pires do Rio/GO.
Matéria lida

Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 4 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    2 - Clebinho da Pega de Frango
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    3 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    4 - Malu Protetora
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    5 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    6 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    7 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    8 - Glêick Silva
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    9 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.

    10 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/rhyL26zEh_E?si=VY6I0Iczn8vMCuxP
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 4/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
    Autor: Ana Cláudia Saêta
    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.
    Aprovado por todos
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 429
    Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.


    Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2026.
    Aprovado por todos

    Obs.: Emenda apresentada em Comissão: Aprovada por todos. Projeto de Lei original, juntamente com emenda: Aprovado por todos.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/m883Sp9MxXY?si=UKnzyUeADy9g1m-N
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025.
    2 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/smDZkqQ_IlU?si=2NWFlN2-t5kP8ATw
    Na discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora / UNIÃO
    Comentou sobre os pedidos de providências que vêm sendo feitos.




    Ocorrências da Sessão

    As Vereadoras Adriana do Salão e Malu Protetora adentraram o recinto do Plenário às 9h27min e 9h32min, respectivamente.

    Na leitura da Comunicação de Diversos, alguns Vereadores se manifestaram, em quebra de protocolo. Tais manifestações encontram-se disponíveis, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

    Durante a Ordem do Dia, a Sessão foi suspensa às 11h03min para alinhamento e saneamento de dúvidas, reabrindo-se os trabalhos às 11h10min.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h23min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.