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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 09:15
Encerramento: 10/02/2026 - 11:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 324/2025 - Ofício
Data: 15/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 564/2025 – GP, de 15 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 44/2025, de autoria do vereador Jacizão.
OF Nº 326/2025 - Ofício
Data: 16/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 563/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei Complementar - Instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS)



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 3/2026, da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Fé".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Autores: Tona O Homem da Saúde, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Sandra Maria Bianchini Caixeta.
 Aprovado por todos
4 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Autores: Tona O Homem da Saúde, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Malu Protetora
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Terezinha Kalil.
 Aprovado por todos
5 - Pedido de Providências nº 3 de 2026
Autor: Leandro Poloniato
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 4 de 2026
Autor: Leandro Poloniato
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Parque Santana.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 5 de 2026
Autor: Adriana do Salão
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para disponibilização de carro de fumacê no bairro Novo Horizonte, com foco nas regiões mais afastadas.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Indica ao Chefe do Poder Executivo a revogação da Lei Municipal nº 3.937/2018.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria. 		Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Autor: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto denúncia formulada perante este Poder Legislativo.
 Aprovado por todos
10 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua auditoria.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria. 		Aprovado por todos
11 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Adriana do Salão
Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para que responda questionamentos sobre a Saúde municipal.
 Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Requerimento nº 2 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Requerimento de Informação nº 1 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Moção de Aplauso nº 2 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Moção de Aplauso nº 1 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    Na discussão das Moções de Aplauso nº 1 e 2.

    2 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão das Moções de Aplauso nº 1 e 2.

    3 - Clebinho da Pega de Frango
    Na discussão das Moções de Aplauso nº 1 e 2.

    4 - Amanda do Júlio Auto Peças
    Na discussão das Moções de Aplauso nº 1 e 2.

    5 - Adriana do Salão
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 1/2026.

    6 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Requerimento n. 2/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
    Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
    Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.
    		 Aprovado pela maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Adriana do Salão - Não
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Não
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026.
    2 - Malu Protetora
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026.
    3 - Glêick Silva
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026.
    4 - Adriana do Salão
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026.



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h29min, após a aprovação de atas de Sessões Plenárias anteriores.

    Em quebra de regimento, foi realizada a leitura e a discussão em bloco da Moção de Aplauso nº 1/2026 e da Moção de Aplauso nº 2/2026.

    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, houve manifestação do público presente, em desacordo com o Regimento Interno. Em razão das reincidências, o Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, interrompeu a fala da Vereadora Adriana do Salão e determinou que não houvesse manifestações por parte do público, a fim de resguardar a ordem dos trabalhos.