1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
Obs.: 1ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.
2ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.
3ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.
4ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.
5ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.
Projeto original com emendas: Em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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