Logo Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
2
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/12/2025 -
Aprovado por todos
1
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/12/2025 -
Aprovado por todos
1ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria. 2ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria. 3ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria. 4ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria. 5ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria. Projeto original com emendas: Em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por unanimidade, com o voto favorável dos 13 (treze) Vereadores presentes, sendo o voto da Senhora Presidente proferido após a deliberação da matéria.