Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/12/2025 - 10:27
Encerramento: 02/12/2025 - 12:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Leandro Poloniato procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Aprovado pela maioria

Obs.: 1ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 2ª Emenda: Colocada em discussão, manifestaram-se as Vereadoras Malu Protetora e Glêick Silva. Em votação, foi rejeitada pela maioria, com 03 (três) votos favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Leandro Cardoso e Malu Protetora, e 08 (oito) votos contrários dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi. 3ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se a Vereadora Malu Protetora. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 4ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 5ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Leandro Cardoso. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 6ª Emenda: Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 7ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Leandro Poloniato. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 8ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Leandro Poloniato. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 9ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Leandro Poloniato. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 10ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Glêick Silva. Em votação, foi aprovada pela maioria, com 09 (nove) votos favoráveis dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi, e 02 (dois) votos contrários das Vereadoras Adriana do Salão e Malu Protetora. 11ª Emenda: Colocada em discussão, manifestaram-se os Vereadores Glêick Silva, Adriana do Salão, Malu Protetora, Subtenente Lucin e Leandro Poloniato. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 12ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Glêick Silva. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 13ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Glêick Silva. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 14ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Glêick Silva. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 15ª Emenda: Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Glêick Silva. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 16ª Emenda: Colocada em discussão, manifestaram-se os Vereadores Glêick Silva, Subtenente Lucin e Adriana do Salão. Em votação, foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 11 (onze) Vereadores presentes. 17ª Emenda: Colocada em discussão, manifestaram-se os Vereadores Glêick Silva e Adriana do Salão. Em votação, foi rejeitada pela maioria, com 03 (três) votos favoráveis dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão e Tona O Homem da Saúde, e 08 (oito) votos contrários dos Vereadores Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin e Wanderley do Mototáxi. Projeto original: Encerrada a análise das emendas, o projeto original foi colocado em votação, sendo aprovado pela maioria, com 08 (oito) votos favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin e Wanderley do Mototáxi, e 03 (três) votos contrários dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão e Tona O Homem da Saúde.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Não
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Não
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 2ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    2 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 2ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    3 - Malu Protetora
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 3ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    4 - Leandro Cardoso
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 5ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    5 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 7ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    6 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 8ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    7 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 9ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    8 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 10ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    9 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 11ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    10 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 11ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    11 - Malu Protetora
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 11ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    12 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 11ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    13 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 11ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    14 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 11ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    15 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 12ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    16 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 13ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    17 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 14ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    18 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 15ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    19 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 16ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    20 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 16ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    21 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 16ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    22 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 17ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.
    23 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR
    Na discussão da 17ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025.



    Ocorrências da Sessão

    Durante a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025, o Vereador Leandro Cardoso declarou que, na condição de membro da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, manifestou-se contrário à emenda apresentada pela relatoria, de autoria do Vereador Jacizão, a qual propunha a redução do percentual de créditos suplementares de 30% para 15%. Na sequência, o servidor Muryllo de Almeida Bastos, Consultor Legislativo Contábil e responsável pelo assessoramento da referida Comissão, informou que o parecer que havia sido lido continha erro material, uma vez que a emenda em questão deveria constar como emenda individual, e não como emenda da Comissão, conforme erroneamente registrado no documento. Diante disso, a Senhora Presidente determinou que o parecer fosse retificado. Ainda durante a discussão, o Vereador Leandro Poloniato, integrante da Comissão, declarou que também não concordava com a emenda apresentada pelo Vereador Jacizão. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora fez uso da palavra para questionar se, após a correção, a referida emenda poderia ser incluída na pauta de forma intempestiva. Com o objetivo de dirimir as divergências, a Senhora Presidente suspendeu a Sessão por 03 (três) minutos, às 10h59min, a fim de que a Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas deliberasse a respeito da emenda. Os trabalhos foram retomados às 11h37min e, pela ordem, o Vereador Leandro Cardoso afirmou que, apesar de se posicionar contrariamente à emenda da Relatoria, manteria o parecer original da Comissão, esclarecendo que a matéria seria decidida politicamente, por meio de votação em Plenário. O fato acima narrado pode ser conferido na íntegra no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, por meio do link: https://youtu.be/AC_r5Ib1Lro?si=gKfJI7RAGxg4yLvR.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Extraordinária às 12h28min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.