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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 09:24
Encerramento: 02/12/2025 - 10:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 305/2025 - Ofício
Data: 28/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 530/2025 - GP Encaminha a este Poder Legislativo para conhecimento e providências, cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n° 4.287, Lei n° 4.288 e 4289 de 2025.
OF Nº 306/2025 - Ofício
Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n° 339/2025 - GP Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de ABRIL de 2025, contendo 45 volumes. SAUDE;19 volumes: ADMINISTRAÇÃO: 18 volumes: EDUCAÇÃO: 05 volumes: ASSISTENCIA SOCIAL: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único, acompanhados de todos os quadros da receita, bem como todos os documentos que instruem, nos termos do inciso XV do Art. 77 da Constituição Estadual.
OF Nº 307/2025 - Ofício
Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 534/2025 - GP Encaminha declaração do Controle Interno
OF Nº 308/2025 - Ofício
Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 533/2025 - GP Em atenção ao Ofício n° 519/2025, que encaminha Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCL), referente ao projeto de Lei Ordinária n° 81/2025, apresentar as informações solicitadas.
DEN Nº 007/2025 - Denúncia
Data: 25/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Processo de Cassação/Denúncia n° 01/2025
CONV Nº 036/2025 - Convite
Data: 26/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite - Rito de Formatura das turmas de Jardim 2 (Educação Infantil) e 5° ano (Ensino Fundamental) das Escolas Municipais e Municipalizadas de Pires do Rio. Data: 10/12/2015 Local: Ginásio Angelino Oliveri, Horário: 19h.
CONV Nº 037/2025 - Convite
Data: 26/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da ALEGO Encaminha conforme anexo, o ofício-convite referente à Audiência Pública sobre Gestão de Recursos Hídricos de Goiás. O evento ocorrerá no dia 09/12/2025 às 09h00 na Sala Júlio da Retífica na ALEGO.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, todos os presentes entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 056/2025, da 36ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

I – Leitura do Ofício Interno n. 01/2025, da Comissão Processante (Denúncia n. 01/2025).

II – Convocação para realização de Sessão Extraordinária imediatamente após o término da presente Sessão Plenária Ordinária, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025, que trata da LOA para o exercício de 2026.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "União de Vereadores".



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica.
 Aprovado pela maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Abstenção
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora / UNIÃO
    Discorreu sobre os projetos de leis orçamentárias - LOA e PPA.

    2 - Adriana do Salão / MDB
    Discorreu sobre os projetos de leis orçamentárias - LOA e PPA.

    3 - Subtenente Lucin / UNIÃO
    Discorreu sobre os projetos de leis orçamentárias - LOA e PPA.




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h24min.

    Durante a Ordem do Dia, o Vereador Clebinho da Pega de Frango precisou se ausentar durante a votação do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2025, que tratou do PPA 2026/2029. Posto isso, seu voto restou como abstenção, sendo a ausência justificada pelo parlamentar assim que ele retornou ao recinto do Plenário, bem como acatada pela Senhora Presidente.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h13min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.