Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 09:10
Encerramento: 18/11/2025 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
DECL Nº 013/2025 - Declaração
Data: 13/11/2025 - Interessado: Procuradora Jurídica da Câmara
Assunto: DECLARAÇÃO GESTOR ADM - Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que a Administração Pública não é contrária a Instalação de Torres de Transmissão de sinais de telefonia , rádios e Tv no Município de Pires do Rio - GO.
EMAIL Nº 072/2025 - E-mail Recebido
Data: 17/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis
Assunto: Encaminha Ofício com o objetivo de convidar para a 12° GT em políticas públicas com o tema: Refletindo a COP 30 no cerrado de Goiás, promovido através da Escola do Legislativo Goianiense e demais departamentos parceiros que compõem a Estrutura da Câmara Municipal de Goiânia. Local: Auditório Carlos Eurico. Data: 18/11/2025 Horário: 9h as 12h
DEN Nº 005/2025 - Denúncia
Data: 17/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Denúncia 17/11/2025 Ref: Representação por infração político-administrativa, improbidade administrativa e assédio moral institucional. Pedido de instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI).
EMAIL Nº 073/2025 - E-mail Recebido
Data: 17/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao Ofício n° 423/2025
DEN Nº 006/2025 - Denúncia
Data: 17/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Denúncia à Câmara Municipal de Pires do Rio(GO), com pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 054/2025, da 7ª Sessão Solene do dia 07 de novembro de 2025 e Ata n. 055/2025, da 35ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Eduardo Henrique Santana, com o tema: "Participação Popular". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link: https://youtu.be/gqi5JaGs0lQ?si=5IT61Q9kee-QBZbH.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Leandro Cardoso
Altera a Resolução n° 5/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO) e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Malu Protetora
Indica o Senhor Prefeito , como medida de interesse público e revisão do Processo Administrativo n°143/2021, protocolo sob n/ 37.605/2021 no ãmbito do Poder Executivo de Pires do Rio.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Requer da Câmara Municipal de Pires do Rio , o arquivamento da Denúncia n°01,de 30 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Requerente Marcos Pires da Silva (Marquim Megasom).
Matéria lida

Obs.: A Senhora Presidente leu documento redigido pela Assessoria Jurídica explicando que a Denúncia n. 1, de 30 de outubro de 2025, não poderia ser arquivada conforme rege a legislação pertinente.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Cláudia Saêta
https://youtu.be/gqi5JaGs0lQ?si=5IT61Q9kee-QBZbH
Deliberação do Requerimento n. 20/2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Discorreu sobre a importância de se cumprir os prazos relativos à Comissão Processante.

2 - Malu Protetora / UNIÃO
Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025 e lamentou a saída do Vice-Prefeito da Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

3 - Subtenente Lucin / UNIÃO
Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025.

4 - Adriana do Salão / MDB
Discorreu sobre o Regimento Interno e parabenizou o Vereador Marquim Megasom pelo requerimento de sua autoria.

5 - Leandro Cardoso / PODE
Discorreu sobre o processo de cassação e parabenizou o Vereador Marquim Megasom pelo requerimento de sua autoria.

6 - Glêick Silva / MDB
Parabenizou o Vice-Prefeito, José Sandro Barbosa, pelo trabalho empenhando.

7 - Leandro Poloniato / PL
Discorreu sobre a Denúncia n. 1/2025.

8 - Ana Cláudia Saêta / PL
Manifestou-se sobre o cenário político da cidade e sobre a exoneração do Vice-Prefeito.




Ocorrências da Sessão

Durante a leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças pediu palavra, o que foi autorizado pela Senhora Presidente, assessorada juridicamente pela Procuradora Jurídica. A Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças quis saber qual seria o teor do requerimento de autoria do Vereador Marquim Megasom. Em resposta, a Senhora Presidente esclareceu que o referido requerimento teria sua publicidade no momento certo.

No momento da leitura do Requerimento n. 20/2025, o Vereador Marquim Megasom, autor da propositura, se manifestou após a deliberação da matéria pela Senhora Presidente.




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h50min, de onde se extraiu a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.