Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:05
Encerramento: 11/11/2025 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 282/2025 - Ofício
Data: 04/11/2025 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Ofício n° 492 -GP. Solicita a devolução do projeto de Lei n° 70 2025 que Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio - GO
OF Nº 284/2025 - Ofício
Data: 05/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 498/2025- GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 041/2025.
OF Nº 286/2025 - Ofício
Data: 07/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 494/2025 – GP, de 04 de novembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei nº 4.284/2025, sancionada, que Institui da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar animal e dá outras providências.
EMAIL Nº 070/2025 - E-mail Recebido
Data: 05/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao Ofício n° 373/2025. Por determinação do Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Roriz Hipólito, membro titular da 2° Promotoria de Justiça de Pires do Rio/GO, é o presente para encaminhar o link de acesso dos Autos Extrajudiciais n. 201700360415, conforme solicitado no Ofício n. 373/2025, documento anexo.
OF Nº 288/2025 - Ofício
Data: 07/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis
Assunto: Ofício Circular 68/2025 FGM (Federação Goiana de Municípios) Convite a todos os Vereadores para participarem do Encontro Anual de Gestores 2025 que será realizado nos dias 03 e 04 de dezembro no Centro de Convenções de Goiânia.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 051/2025, da 33ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025 e Ata n. 052/2025, da 34ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Violência Contra a Mulher". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link: https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências .
Matéria lida

Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse a proposição de sua autoria.
2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Autor: Glêick Silva
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Secretário Municipal de Cultura , de sua equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Irmandade Nossa Senhora do Rosário .
Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 98 de 2025
Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie a limpeza da Praça do Mercado Municipal.


Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 99 de 2025
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção da ponte do Córrego Laranjal, bem como a instalação de um "guarda -rei".


Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 100 de 2025
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Marta Rassi.


Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 29 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Malu Protetora, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Indica o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de programa de acompanhamento multiprofissional a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica de rede pública municipal de saúde .
Matéria lida
7 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Jacizão, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Sugere ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que institua o Programa Municipal "Bolsa Mães Atípicas', no âmbito do Município de Pires do Rio - Goiás .
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 11 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025.

    2 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025.

    3 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025.

    4 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025.

    5 - Glêick Silva
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025.

    6 - Malu Protetora
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
    Autor: Ana Cláudia Saêta
    Processo: 38/2025
    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes.
    Aprovado por todos
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
    Autor: Ana Cláudia Saêta
    Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências
    Aprovado por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 38/2025.
    2 - Malu Protetora
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025.
    3 - Leandro Poloniato
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025.
    4 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025.
    5 - Glêick Silva
    https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana do Salão / MDB
    Discorreu sobre a Denúncia n. 1/2025 e as proposições não respondidas pelo Poder Executivo em anos anteriores.

    2 - Malu Protetora / UNIÃO
    Discorreu sobre a sanção da Lei n. 4.284/2025, que Institui da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar animal e dá outras providências.

    3 - Glêick Silva / MDB
    Discorreu sobre as festividades das Congadas e as comemorações dos 103 anos de Pires do Rio.

    4 - Leandro Cardoso / PODE
    Discorreu sobre sua participação na comemoração dos 103 anos de Pires do Rio.

    5 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Comentou a aprovação do projeto atinente à Festa do Milho e sobre a Denúncia n. 1/2025.

    6 - Leandro Poloniato / PL
    Parabenizou a fala da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças e comentou sobre sua participação na comemoração dos 103 anos de Pires do Rio.

    7 - Ana Cláudia Saêta / PL
    Parabenizou a cidade de Pires do Rio pelos 103 anos, parabenizou o Vereador Jacizão pela Indicação e comentou sobre seus projetos aprovados na Sessão.




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h10min.

    Os Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se do recinto do Plenário antes do término da Sessão. 




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h10min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.