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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 09:23
Encerramento: 21/10/2025 - 11:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=CP4JSJ0LFlXeethv



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 264/2025 - Ofício
Data: 15/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 469/25-GP, de 14 de outubro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 039/25.
OF Nº 267/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025 - Interessado: Presidente da câmara
Assunto: Ofício 472/2025 GP, Resposta ao Requerimento de Informações nº 38/2025.
OF Nº 268/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025 - Interessado: Presidente da câmara
Assunto: Oficio nº 473/25-GP,de 17/10/25, do Poder executivo, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de março de 2025.
OF Nº 266/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025 - Interessado: presidente da câmara
Assunto: Ofício 221/2025, datado de 17 de outubro de 2025, da Diretora do Fundo de Previdência Social de Pires do Rio, encaminhamento resposta ao ofício n° 442/25.
CVT Nº 031/2025 - Convite
Data: 20/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis
Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes, convidando para a Noite Cultural, dia 04/11/2025 às 18h30 no Museu Ferroviário.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Altera a Lei Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse a proposição de sua autoria.
2 - Pedido de Providências nº 95 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie correção de ondulações e deformações na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mazon.
 Matéria lida

Obs.: Autor da matéria se manifestou após a leitura desta.
3 - Pedido de Providências nº 96 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que providencie substituição de lâmpada queimada na Avenida Lino Sampaio.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 97 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para adoção de medidas quanto à cratera localizada na Rua JM 15, Jardim Maratá.
 Matéria lida

Obs.: Autor da matéria se manifestou após a leitura desta.
5 - Requerimento de Informação nº 41 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações referentes aos cargos comissionados existentes.
 Aprovado por todos

Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse a proposição de sua autoria.
6 - Requerimento de Informação nº 42 de 2025
Autor: Glêick Silva
Retirado de pauta pelo autor.


Obs.: Vereador Glêick Silva, assessorado juridicamente pelo Procurador Jurídico desta Casa, alegou não haver necessidade da apresentação do referido Requerimento de Informação em Plenário, por se tratar de assunto pertinente à Ouvidoria. Posto isso, a Senhora Presidente retirou o Requerimento de Informação n. 42/2025 da pauta. 		Matéria não votada
7 - Requerimento de Informação nº 43 de 2025
Autor: Glêick Silva
Retirado de pauta pelo autor.


Obs.: Vereador Glêick Silva, assessorado juridicamente pelo Procurador Jurídico desta Casa, alegou não haver necessidade da apresentação do referido Requerimento de Informação em Plenário, por se tratar de assunto pertinente à Ouvidoria. Posto isso, a Senhora Presidente retirou o Requerimento de Informação n. 43/2025 da pauta. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 43 de 2025 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 42 de 2025 Matéria não votada
Requerimento de Informação nº 41 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=waxbTVtjZAtU_5ix&t=2082
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 41/2025.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
    Autor: Glêick Silva
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
    		 Aprovado por todos
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: Ana Cláudia Saêta
    Processo: 2/2025
    Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes
    		 Aprovado por todos

    Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora durante a deliberação do Decreto Legislativo n. 2/2025.
    3 - Recurso nº 3 de 2025
    Autor: Leandro Cardoso
    Recurso à Representação n. 03/2025.
    		 Rejeitado pela maioria

    Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora durante a deliberação do Recurso n. 3/2025.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Recurso nº 3 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Não
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Não
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Não
  • Leandro Cardoso - Não Votou
  • Leandro Poloniato - Não
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Não
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Não
  • Wanderley do Mototáxi - Não
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=g71WvAmFMuXQH4eR&t=2915
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025.
    2 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=AGz5VzVgFRIRcDne&t=2997
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025.
    3 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=0a9EIsu3OurhHOa6&t=3062
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025.
    4 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=SVFCQiA0mJDuQ5sF&t=3321
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025.
    5 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=SJ11hVVIvqMqRh2R&t=3401
    Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025.
    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=3VNrznOFFn7L0lFw&t=4174
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025.
    7 - Leandro Poloniato
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=QtBX_d8MRS7nihcV&t=4370
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025.
    8 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=2S5n2qMuf4W6ehEO&t=4460
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025.
    9 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=3UEkZEPJ73qyhRTK&t=4504
    Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025.
    10 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=jyskw2vhaQc3qamN&t=5608
    Na discussão do Recurso n. 3/2025.
    11 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=nUImwRwuE8fRdqp4&t=5793
    Na discussão do Recurso n. 3/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana do Salão / MDB
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=aKKWZHCfzAwdl_pq&t=6026

    2 - Leandro Poloniato / PL
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=qTq87lFSDQTDN0JX&t=6154

    3 - Malu Protetora / UNIÃO
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=bcmSCaRk5s3tOkqZ&t=6188

    4 - Subtenente Lucin / UNIÃO
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=nHd1GRoUraOD8JZQ&t=6628

    5 - Marquim Megasom / PL
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=Xhuhuhgj29NtaGYl&t=6664

    6 - Ana Cláudia Saêta / PL
    https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=pfiBOMzQmOHly3-F&t=6761




    Ocorrências da Sessão

    Devido à ausência do Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, os pareceres relativos ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025 foram lidos pelo Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato.

    Houve quebra do Regimento Interno durante a deliberação do Recurso n. 3/2025, com a manifestação de membros do público.

    Os Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se da Sessão Plenária antes do término da Sessão.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h16min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.