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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 09:22
Encerramento: 11:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=kdCyTOfE64DyCobm



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 226/2025 - Ofício
Data: 23/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 439/2025-GP, do Poder Executivo, solicitando a indicação de membro para a Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Leilão Público.
OF Nº 230/2025 - Ofício
Data: 01/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Nº 454/2025-GP, datado de 30 de setembro, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei n.º 4.280, de 30 de setembro de 2025.
OF Nº 246/2025 - Ofício
Data: 02/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 57/25, datado de 02 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação convidando para aos festividades em comemoração ao Dias das Crianças.
OF Nº 247/2025 - Ofício
Data: 03/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício N. 461/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis Nº 4.281, de 02 de outubro de 2025 e Lei Complementar Nº 186, de 02 de outubro de 2025.
OF Nº 248/2025 - Ofício
Data: 06/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 02/25, da Comissão Especial de Logradouros Públicos, solicitando a liberação do Plenário, no dia 08 de outubro, as 15 horas para reunião.
EMAIL Nº 056/2025 - E-mail Recebido
Data: 01/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: E-mail datado de 30 de setembro de 2025, informando os cursos presenciais para o mês de outubro, do Instituo de Desenvolvimento Público Plenum Brasil.
OF Nº 252/2025 - Ofício
Data: 06/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 002/25, datado de 06 de outubro de 2025, da Comissão Eleitoral do SINDISPREM, solicitando a publicação do Edital da Eleição do Sindicato.



Expedientes
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

I – Decisão da Mesa Diretora ao Recurso n. 3/2025, de autoria do Ver. Leandro Cardoso;

II – Decisão da Mesa Diretora à Representação n. 4/2025, de autoria da Vera. Malu Protetora.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Deputado Estadual Jamil Sebba Calife.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 92 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita envio de ofício à Equatorial Energia para tomada de providências quanto a iluminação pública em via que menciona.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Glêick Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que implante Restaurante Popular em Pires do Rio.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Glêick Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a instalação de um Museu Municipal.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Jacizão
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a disponibilização de segurança nos estádios de Pires do Rio.
 Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 39 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
 Aprovado pela maioria



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 39 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=9dVHnKVgPuW77DRp&t=2419
    Na justificativa do Pedido de Providências n. 092/25.

    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=iFv3Up9oMjq7ODRI&t=2702
    Na justificativa da Indicação n. 028/25.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=_QVZHupNAZQF2uGc&t=3003
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 039/25.

    4 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=EjUB8CrPMdUUmyY8&t=3052
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 039/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.


    Obs.: Retirado de Pauta para apreciação da Emenda apresentada pelo Vereador Clebinho da Pega de Frango.     		Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
    		 Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clebinho da Pega de Frango
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=YJlgPc0ubb0V0jfe&t=4410
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    2 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=m9GkluHcnyCwlWFP&t=4652
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    3 - Clebinho da Pega de Frango
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=v-fqoddiaWD2-0Ww&t=4716
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=Wg79dssWMmTXGUhS&t=4741
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    5 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=vSDPPSInjMAiq-lb&t=4756
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 006/25.
    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=6H6pDdUKr1m4Zfkk&t=4784
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    7 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=zsav1ACTo4K_nYXf&t=4844
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    8 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=Rdjrq-U-5lx1GvS7&t=4935
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    9 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=L65IBmaECfvuyVl-&t=5030
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    10 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=ZsaWIalp_ebTXHv-&t=5041
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    11 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=tHY8QVgTiPPy31vR&t=5116
    Na discussão do Projeto de Lei Complementar n. 06/25.
    12 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/MbjHcsrt_9o?si=HSKv_gil3qYWIpUb&t=5255
    Durante a leitura dos Pareceres do Projeto de Lei nº 062/25



    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal, o Vereador Marquim Megasom solicitou ao Vereador Leandro Poloniato que prosseguisse a leitura de Comunicação de Diversos, retornando logo após, a leitura ao 1º Secretário. Após a apresentação da Indicação nº 028/25, a Senhora Presidente solicitou ao Vereador Subtenente Lucin que assumisse a Presidência para  apresentação de sua propositura, o que de fato foi feito, devolvendo a Presidência após a votação do Requerimento de Informação nº 039/25. A Senhora Presidente informou ao Plenário que o Projeto de Lei nº 62/25, de autoria do Poder Executivo foi retirado de Pauta, porque estava com o Vereador Jacizão que havia pedido vistas e foi concedido vistas coletivas por 07 (sete) dias, não podendo entrar em Pauta, pois não findou o prazo.