Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 09:10
Encerramento: 02/09/2025 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 204/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício 398/2025-GP, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento de Informações nº 35/2025, encaminhando a relação dos medicamentos licitados nos exercícios de 2024 e 2025.
OF Nº 205/2025 - Ofício
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 405/2025 - GP, datado de 127de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.269 e 4.270.
OF Nº 206/2025 - Ofício
Data: 29/08/2025 - Interessado: Vereadora Malu Protetora
Assunto: Ofício n. 137/2025, datado de 27 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, encaminhando resposta ao Ofício nº 306/25, da Vereadora Malu Protetora.
REL Nº 005/2025 - Relatório
Data: 29/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Secretária Municipal de Saúde - encaminha 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2025.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças, procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 039/2025 da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Rodrigo Gonçalves, com o tema: Sistema de Inspeção Municipal (SIM), Lei de verba de gabinete com o duodécimo e os Poderes Executivo e Legislativo, cuja fala pode ser conferida através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/6x0gCi8JNYw?si=hCj1Q-pgP6Fl6Qyl&t=3601




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Matéria lida

Obs.: Dispensada a leitura do Projeto, a pedido do Vereador Marquim Megasom.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica.
Matéria lida

Obs.: Dispensada a leitura do Projeto, a pedido do Vereador Marquim Megasom.
3 - Pedido de Providências nº 85 de 2025
Autor: Malu Protetora
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto às ruas do Bairro Bougainville.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Goinfra a implementação das políticas públicas que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 36 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à anulação do processo eleitoral dos Diretores das unidades escolares da rede pública municipal.
Aprovado por todos
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 36 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/6x0gCi8JNYw?si=PNOGjDUrtIq9tACE&t=2091
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 036/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    O Vice Presidente, Vereador  Subtenente Lucim assumiu a Presidência para que a Vereadora Ana Claudia Saêta, fizesse apresentação de sua propositura, retornando a Presidência logo após a votação. Após a apresentação do Requerimento nº 12/25, O Vice Presidente, Vereador Subtenente Lucim, assumiu a Presidência para que a Vereadora Ana Claudia Saêta fizesse apresentação de REPRESENTAÇÃO em desfavor do Vereador Leandro Cardoso, por realizar cadastro no sistema da Cooperativa Sicredi, com o objetivo de viabilizar o recebimento de valores a título de patrocínio, em nome da Câmara Municipal, feito sem conhecimento ou autorização da Presidência ou Mesa Diretora. A Mesa Diretora, na pessoa do Vice Presidente, recebeu e dará o encaminhamento necessário à representação. Em seguida a Presidente retorna a Presidência. Em seguida a Vereadora Malu Protetora, apresentou REPRESENTAÇÃO em desfavor da Vereadora Ana Claudia Saêta, por transportar terceiro, estranho aos quadros parlamentares e administrativos do Poder Legislativo. A Mesa Diretora, na pessoa do Vice Presidente, recebeu  à representação e dará o encaminhamento necessário. Em seguida a  Senhora Presidente procedeu a leitura do Art. 95, do Regimento Interno, que trata da Tribuna Livre.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h30min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessora Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.