Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. - - Tramitação em Rito Especial.
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Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |