Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:00
Encerramento: 27/05/2025 - 10:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 119/2025 - Ofício
Data: 20/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 212/25-GP, datado de 20 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei que "Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/Go, na forma que especifica e dá outras providências".
OF Nº 120/2025 - Ofício
Data: 23/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 214/25-GP, datado de 22 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Novembro de 2024, contendo 58 volumes em um HD externo.
OF Nº 122/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 217/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 66/25 e 67/25.
OF Nº 123/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 218/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 22/25.
OF Nº 124/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 218/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 23/25.
OF Nº 125/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 220/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 024/25.
OF Nº 126/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 221/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 018/25.
OF Nº 127/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 222/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 019/25.
OF Nº 128/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 223/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 0202/25.
OF Nº 129/2025 - Ofício
Data: 26/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 224/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 020/25.
EMAIL Nº 027/2025 - E-mail Recebido
Data: 21/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 1443/2025/GP/TCMGO, do Tribunal de Contas dos Municípios, convidando para participar da 15ª edição do encontro Regional, a realizar-se no dia 26/06/25, em Itumbiara.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 023/2025, da 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025; Ata n. 024/2025, da 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025;  Ata n. 025/2025, da 7ª Sessão Especial do dia 20 de maio de 2025; e Ata n. 026/2025, da 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e em especial das Irmãs Shirley e Wanderleia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 42/2025
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas.
Aprovado por todos
3 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Glêick Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 7 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=JCCzLSNyuM4el7J-&t=1971
    Na leitura da Moção de Aplauso n. 007/25.

    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=-PZ9gjv7XqbrWiex&t=2379
    Na discussão da Indicação n. 012/25.

    3 - Clebinho da Pega de Frango
    https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=CJsM3mhr7r6K3gTR&t=2435
    Na discussão da Indicação n. 012/25.

    4 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=nrUcU5cjUXbxh9Ke&t=2440
    Na discussão da Indicação n. 012/25.

    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=HQ39cKYHvSj8qbLd&t=2472
    Na discussão da Indicação n. 012/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
    Autor: Glêick Silva
    Processo: 32/2025
    Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO.
    Aprovado por todos

    Obs.: Projeto aprovado com Emendas das Comissões Reunidas.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=8AcxMHM5AcOxX8cr&t=2873
    Na discussão do Projeto de Lei n. 032/25.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Malu Protetora adentrou o recinto do Plenário às 09h11min. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrada em momento posterior, ou seja, no momento da sua chegada.

    Por um lapso, foi feita somente a leitura e não foi discutida e votada a Moção de Aplauso n. 007/25, de autoria do Vereador Marquim Megasom, na Sessão Plenária do dia 20 de maio de 2025. A leitura, discussão e votação da propositura se deu na Sessão Plenária de hoje.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h05min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessor Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.