Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 09:17
Encerramento: 20/05/2025 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amanda do Júlio Auto Peças Atestado Médico Sessão
Amanda do Júlio Auto Peças Atestado Médico Matéria



Correspondências
OF Nº 109/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 194/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 038 a 043.
OF Nº 110/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 195/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 129/25, Indicação nº 09/25.
OF Nº 111/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 196/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 044 a 051.
OF Nº 112/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 197/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 052 a 058.
OF Nº 113/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 198/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 59/25, aos Requerimentos de Informações nº 014/25 e 015/25..
OF Nº 114/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 199/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 059 a 065.
OF Nº 115/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 200/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 168/25- Requerimento de Informações nº 016/25 e 015/25..
OF Nº 116/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 201/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 169/25 - Requerimento de Informações nº 017/25.
EMAIL Nº 023/2025 - E-mail Recebido
Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 75/2025 - CG-URT/CMPURT/IFGOIANO - Campus Urutaí, datado de 07 de maio de 2025, solicitando viabilizar auxílio transporte aos estudantes deste Campos, com domicílio em Pires do Rio..
CONV Nº 015/2025 - Convite
Data: 16/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes, convidando para participarem da Sessão Solene, dia 31 de maio de 2025, as 18:30, no Plenário da Câmara Municipal.
OF Nº 118/2025 - Ofício
Data: 19/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 023/25,datado de 19/05/25, do SINDPIT-DOG, solicitando a permanência do pit-dog da Praça da Estação Ferroviária.



Expedientes
Abertura Regimental:

O Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho bíblico. Na sequência, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio. 

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

A Senhora Presidente teceu comentários acerca do falecimento da Senhora Ana de Jesus Silva Soares.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, om o tema: União entre Vereadores e Prefeito. A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, manifestou-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Dionízio, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=ugoknCx8nUovLW_f.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 39/2025
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 40/2025
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 30/2025
Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DE PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO. Em razão da extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura apenas do ofício de encaminhamento da propositura e de sua justificativa, o que foi devidamente autorizado pela Senhora Presidente.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Clebinho da Pega de Frango
Processo: 27/2025
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 41/2025
Institui o Conselho Municipal da Diversidade e de Proteção das Pessoas LGBTQIAP+.


Obs.: O autor da propositura procedeu à leitura apenas da ementa da matéria e de sua justificativa, o que foi deferido pela Senhora Presidente.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Processo: 3/2025
Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria e de demais Vereadores.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Jacizão
Processo: 4/2025
Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.


Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 6/2025
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+.


Obs.: O autor da propositura procedeu à leitura apenas da ementa da matéria e de sua justificativa, o que foi deferido pela Senhora Presidente.
Matéria lida
9 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: Marquim Megasom
Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 68 de 2025
Autores: Subtenente Lucin, Malu Protetora
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que disponibilize um profissional de Educação Física para atuar nas academias ao ar livre.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 69 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas nas proximidades da concessionária Chevrolet.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 70 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que corrija o desnível na Avenida Cristófaro de Paula Rezende – “Boiadeiro”.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 71 de 2025
Autor: Glêick Silva
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem no Bairro Jardim Maratá.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 72 de 2025
Autor: Glêick Silva
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e limpeza na Vila Grambery.
Matéria lida
15 - Requerimento de Informação nº 26 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a contratação e lotação das assistentes sociais no Município.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
Aprovado por todos
16 - Requerimento de Informação nº 27 de 2025
Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo informações a respeito da destinação das toneladas de alimentos arrecadados no Carnaval.
Aprovado por todos
17 - Requerimento de Informação nº 28 de 2025
Autores: Jacizão, Ana Cláudia Saêta, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.


Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.
Aprovado por todos
18 - Requerimento de Informação nº 29 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
Aprovado por todos
19 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 29 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 28 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 27 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 26 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=wGcCN_ON2XodIoGx&t=7958
    Na discussão do Pedido de Providências n. 068/25.

    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=DGRPnN3sXojXvzqj&t=8258
    Na discussão do Pedido de Providências n. 072/25.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=ZyLD6_xINlVlBciK&t=8547
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 026/25.

    4 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=3FJ8hLQWyKcraZjj&t=9131
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 029/25.

    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=2DAQj7D7Qx7nNIst&t=9156
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 029/25.

    6 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=5ycaX75jafgvkfkc&t=9381
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 029/25.

    7 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=0yBnvpjjyOykTAIE&t=9415
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 029/25.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Processo: 37/2025
    Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
    Aprovado por todos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=txTnL_R6QHedYErc&t=11152
    2 - Subtenente Lucin
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=Z7sJz8ixQbbzagm7&t=11207
    3 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=KvF40szQ095mWUWQ&t=11268



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    Por um lapso, deixou-se de realizar a declaração regimental de abertura da Sessão Plenária.

    Após a leitura das Comunicações de Diversos, manifestaram-se os(as) Vereadores(as) Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora, Glêick Silva, Marquim Megasom e Leandro Cardoso a respeito do Ofício n. 023/25, datado de 19 de maio de 2025, encaminhado pelo SINDPIT-DOG, que solicita a permanência do pit-dog localizado na Praça da Estação Ferroviária, bem como acerca do Projeto de Decreto Legislativo n. 003/25. Ressalta-se que, em desacordo com o protocolo, houve manifestações do público presente, momento em que a Senhora Presidente solicitou serenidade aos presentes.

    Outrossim, após a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n. 003/25, voltaram a se manifestar os(as) Vereadores(as) Leandro Cardoso, Malu Protetora, Ana Cláudia Saêta e Adriana do Salão. Novamente, registraram-se manifestações do público, em desconformidade com o Regimento Interno, ocasião em que o Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, interveio solicitando ordem e tranquilidade.

    Por um lapso, não foi discutida e votada a Moção de Aplauso n. 007/25, de autoria do Vereador Marquim Megasom, que foi somente lida.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h20min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.