1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 39/2025
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Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 40/2025
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Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 30/2025
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Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DE PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO.
Em razão da extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura apenas do ofício de encaminhamento da propositura e de sua justificativa, o que foi devidamente autorizado pela Senhora Presidente.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Clebinho da Pega de Frango
Processo: 27/2025
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Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 41/2025
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Institui o Conselho Municipal da Diversidade e de Proteção das Pessoas LGBTQIAP+.
Obs.: O autor da propositura procedeu à leitura apenas da ementa da matéria e de sua justificativa, o que foi deferido pela Senhora Presidente.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Processo: 3/2025
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Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria e de demais Vereadores.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Jacizão
Processo: 4/2025
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Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 6/2025
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+.
Obs.: O autor da propositura procedeu à leitura apenas da ementa da matéria e de sua justificativa, o que foi deferido pela Senhora Presidente.
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Matéria lida
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9 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: Marquim Megasom
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Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providências nº 68 de 2025
Autores: Subtenente Lucin, Malu Protetora
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Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que disponibilize um profissional de Educação Física para atuar nas academias ao ar livre.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providências nº 69 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
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Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas nas proximidades da concessionária Chevrolet.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providências nº 70 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
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Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que corrija o desnível na Avenida Cristófaro de Paula Rezende – “Boiadeiro”.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providências nº 71 de 2025
Autor: Glêick Silva
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Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem no Bairro Jardim Maratá.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providências nº 72 de 2025
Autor: Glêick Silva
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Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e limpeza na Vila Grambery.
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Matéria lida
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15 - Requerimento de Informação nº 26 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a contratação e lotação das assistentes sociais no Município.
Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
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Aprovado por todos
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16 - Requerimento de Informação nº 27 de 2025
Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi
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Requer do Poder Executivo informações a respeito da destinação das toneladas de alimentos arrecadados no Carnaval.
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Aprovado por todos
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17 - Requerimento de Informação nº 28 de 2025
Autores: Jacizão, Ana Cláudia Saêta, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.
Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.
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Aprovado por todos
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18 - Requerimento de Informação nº 29 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal.
Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
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Aprovado por todos
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19 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
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Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.
Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
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Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.
Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.
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Matéria lida
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