Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 09:12
Encerramento: 25/03/2025 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 052/2025 - Ofício
Data: 24/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Venho Requerer a Vossa Excelência que comunique a este Poder Executivo a documentação necessária a instruir o Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025, que trata sobre a desafetação de áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes deste Município.
EMAIL Nº 011/2025 - E-mail Recebido
Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: PROLEGIS - solicitando atualização do endereço eletrônico institucional.
CONV Nº 010/2025 - Convite
Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da UVB - União dos Vereadores do Brasil, para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília.
OF Nº 046/2025 - Ofício
Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 327/25, do IPASGO - em resposta ao Ofício nº 060/25,
OF Nº 047/2025 - Ofício
Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 202500278310 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Comarca de Pires do Rio, informando a realização da Correição Ordinária, dia 10/04/ as 16:00.
OF Nº 049/2025 - Ofício
Data: 20/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 49/25, do Departamento de Patrimônio, solicitando informações sobe Lei para Baixa de Bens Patrimoniais.
REQ Nº 030/2025 - Requerimento
Data: 20/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Eliábia de Oliveira Medeiros, solicitando a revisão e análise de dispositivos do Regimento Interno desta Casa, que impactam a Iniciativa Popular.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, foi proferido um trecho bíblico pelo Vereador Tona O Homem da Saúde.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 009/2025, da 3ª Sessão Especial do dia 11 de março de 2025; Ata n. 010/2025, da 5ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025; Ata n. 011/2025, da 4ª Sessão Especial do dia 18 de março de 2025; Ata n. 012/2025, da 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025; e Ata n. 013/2025, da 5ª Sessão Especial do dia 18 de março de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo sua aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Robsom Moura, com o tema: Sobre a Representação dos Bairros.

O inscrito não se fez presente no momento da Tribuna Livre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 35 de 2025
Autor: Glêick Silva
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova instalação de lixeiras nos passeios públicos.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 36 de 2025
Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Estado de Goiás, solicitando-lhe a tomada de providências no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário de Pires do Rio.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza urbana e instalação de caçamba no local que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025
Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 35 de 2025
Autor: Glêick Silva
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova instalação de lixeiras nos passeios públicos.
Aprovado pela maioria

Obs.: O Vereador Leandro Cardoso não votou no Pedido de Providências n. 035/2025, de autoria do Vereador Glêick Silva, pois não estava presente no momento da votação.
2 - Pedido de Providências nº 36 de 2025
Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Estado de Goiás, solicitando-lhe a tomada de providências no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário de Pires do Rio.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza urbana e instalação de caçamba no local que indica.
Aprovado por todos
4 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025
Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providências nº 37 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 36 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 35 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Não Votou
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 9 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=SrKc9K6hR_awbYO7&t=2661
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 035/2025.
    2 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=aRP-ol4I8wd1eTJR&t=2785
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025.
    3 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=gBPM3mOfgEPA8OSb&t=2902
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025.
    4 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=J2kJcb99UqaOSmdS&t=3069
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025.
    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=4FcLJ6ohR1FTbDJu&t=3101
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025.
    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=9YZGgD8tjd8qjEa2&t=3238
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025.
    7 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=5CF47lzlNrp8Azk7&t=3314
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025.
    8 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=HYQ45qSAduPDgxJe&t=3439
    Durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025.
    9 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=a-oPM-QoeNyG40ZC&t=3567
    Durante a discussão do Requerimento de Informação n. 009/2025.
    10 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=j635JgmRESzI5VAk&t=3688
    Durante a discussão do Requerimento de Informação n. 009/2025.
    11 - Amanda do Júlio Auto Peças
    https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=RzXrYJOf2k9jfY62&t=3763
    Durante a discussão do Requerimento de Informação n. 009/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h16min. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrada em momento posterior, ou seja, no momento da sua chegada.

    Ainda, em quebra de protocolo, houve manifestação do público durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças.

    Destarte, durante as Explicações Pessoais, a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, convocou Sessão Extraordinária, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal, para apresentação em Plenário do Protocolo n. 230, tratando-se de Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n. 014/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências". Em votação, a convocação teve a anuência de todos os Vereadores presentes.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h20min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.