Correspondências (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROLEGIS - solicitando atualização do endereço eletrônico institucional.

Convite da UVB - União dos Vereadores do Brasil, para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília.

Ofício nº 327/25, do IPASGO - em resposta ao Ofício nº 060/25,

Ofício nº 202500278310 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Comarca de Pires do Rio, informando a realização da Correição Ordinária, dia 10/04/ as 16:00.

Ofício nº 49/25, do Departamento de Patrimônio, solicitando informações sobe Lei para Baixa de Bens Patrimoniais.

Eliábia de Oliveira Medeiros, solicitando a revisão e análise de dispositivos do Regimento Interno desta Casa, que impactam a Iniciativa Popular.

Venho Requerer a Vossa Excelência que comunique a este Poder Executivo a documentação necessária a instruir o Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025, que trata sobre a desafetação de áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes deste Município.