Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 09:47
Encerramento: 18/03/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 037/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 106/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informações nº 001/25
OF Nº 038/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 107/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informações nº 004/25
OF Nº 039/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 110/25, do Poder Executivo, em resposta Indicações nº02 e 03/25.
OF Nº 040/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 112/25, do Poder Executivo, em resposta Indicações nº 01, 04 e 05/25.
OF Nº 041/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 111/25, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento de Informações nº 02 a 03/25.
OF Nº 042/2025 - Ofício
Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 118/25, do Poder Executivo, convidando para reunião dia 24/03/25, as 19:00, entre os moradores dos Bairros Industrial, Bougainville e Osvaldo Gonçalves, para tratar de assuntos relativos a infraestrutura destes bairros.
OF Nº 043/2025 - Ofício
Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 114/25, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro, mês de Outubro de 2024, contendo 64 volumes.
OF Nº 044/2025 - Ofício
Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 109/25, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Providências nº 03 a 020/25.
OF Nº 035/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 008/25, da Paróquia Sagrado coração de Jesus, solicitando subvenção no valor de R$ 3.000,00, para a Caminhada da Fé - Bauzinho 2025, dia 18/04/25 (Sexta-Feira Santa).
OF Nº 036/2025 - Ofício
Data: 13/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Notificação nº 2025002480280, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pires do Rio, comunicando Arquivamento dos Autos Extrajudiciais nº 201800396647.
CONV Nº 009/2025 - Convite
Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: CAPS I - Sebastiana Gonçalves de Araújo - Convite para reinauguração, a realizar-se no dia 19/03/25, as 08:00 horas.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: Denúncia dos Secretários de Educação e Saúde.

A Mesa Diretora recebeu as denúncias, para que fossem tomadas as devidas providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 14/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 29 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 29/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a inserção, em seu sítio eletrônico, de informações atinentes aos símbolos do município.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 30 de 2025
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Cardoso
Processo: 30/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a centralização da rotatória que ostenta a imagem de Santo Antônio.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 31 de 2025
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Processo: 31/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que adote as necessárias providência no sentido de solucionar a questão dos fios caídos nas ruas e avenidas de Pires do Rio.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 32 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Processo: 32/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de podas de árvores e roçagem no Parque Santana.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 33 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 33/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa-buracos” na Av. Maria Guiotti.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 34 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 34/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova serviços de limpeza na calçada do Estádio Edson Monteiro de Godoy (“Monteirão”).
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 8/2025
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a reforma do passeio do Centro Poliesportivo.
Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 6 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 6/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
Matéria lida
10 - Requerimento de Informação nº 7 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 7/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval 1º Pires Folia.
Matéria lida
11 - Requerimento de Informação nº 8 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 8/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à arrecadação de receitas e rendas próprias no âmbito municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Malu Protetora
https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=VE2Y6o_-McIZnN6u&t=1470

2 - Ana Cláudia Saêta
https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=xVhojuQ6vTmsKpUn&t=2189




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 29 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 29/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a inserção, em seu sítio eletrônico, de informações atinentes aos símbolos do município.
Aprovado por todos
2 - Pedido de Providências nº 30 de 2025
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Cardoso
Processo: 30/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja promova a centralização da rotatória que ostenta a imagem de Santo Antônio.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 31 de 2025
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Processo: 31/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que adote as necessárias providência no sentido de solucionar a questão dos fios caídos nas ruas e avenidas de Pires do Rio.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
4 - Pedido de Providências nº 32 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Processo: 32/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de podas de árvores e roçagem no Parque Santana.
Aprovado por todos
5 - Pedido de Providências nº 33 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 33/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa-buracos” na Av. Maria Guiotti.
Aprovado por todos
6 - Pedido de Providências nº 34 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 34/2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova serviços de limpeza na calçada do Estádio Edson Monteiro de Godoy (“Monteirão”).
Aprovado por todos
7 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 8/2025
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a reforma do passeio do Centro Poliesportivo.
Aprovado por todos
8 - Requerimento de Informação nº 6 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 6/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
Aprovado por todos
9 - Requerimento de Informação nº 7 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 7/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval 1º Pires Folia.
Aprovado por todos
10 - Requerimento de Informação nº 8 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 8/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à arrecadação de receitas e rendas próprias no âmbito municipal.
Aprovado pela maioria

Obs.: O Vereador Leandro Poloniato não votou no Requerimento de Informação n. 008/2025, de autoria da Vereadora Ana Cláudia Saêta, pois não estava presente no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providências nº 34 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 33 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 32 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 31 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 30 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 29 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 8 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Não Votou
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 7 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 6 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Indicação nº 8 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=AAxcRC9fB_LRDDVu&t=5899
    Na discussão do Pedido de Providências n. 029/2025.
    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=QDfKR6Vf0ERlqOiw&t=6028
    Na discussão do Pedido de Providências n. 030/2025.
    3 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=WaUdEwfi5IUaaY6K&t=6109
    Na discussão do Pedido de Providências n. 030/2025.
    4 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=MmdJTV097mQaLn8l&t=6383
    Na discussão do Pedido de Providências n. 031/2025.
    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=Q3sENAcw3vnkFXbN&t=6498
    Na discussão do Pedido de Providências n. 031/2025.
    6 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=W8ktot1dfpfvSYow&t=6519
    Na discussão do Pedido de Providências n. 031/2025.
    7 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=00BTVE17h8HbOXuJ&t=6823
    Na discussão do Pedido de Providências n. 034/2025.
    8 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=VjFMsrMviuusrV8e&t=6947
    Na discussão da Indicação n. 008/2025.
    9 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=LeYYU4wcMkg2J0It&t=7045
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 006/2025.
    10 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=_c3MpE2P0h9lAnee&t=7076
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 006/2025.
    11 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=iY1AgZ9SU8MMPhgE&t=7166
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 007/2025.
    12 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/yU9f0gO_QkI?si=KNs8hu5ERbOhmJhZ&t=7295
    Na discussão do Requerimento de Informação n. 008/2025.



    Ocorrências da Sessão

    A abertura da Sessão Plenária Ordinária foi adiada devido à realização de uma Sessão Especial momentos antes.

    Às 10h30, o Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência devido à ausência da Vereadora Ana Cláudia Saêta, dando continuidade ao Expediente com a leitura das Comunicações de Diversos. Às 10h37, devolveu a presidência à Vereadora Ana Cláudia Saêta. 

    A Vereadora Adriana do Salão solicitou a realização de uma Sessão Especial, para ouvir pronunciamento do Sr. José Sandro Barbosa, Vice-Prefeito de Pires do Rio e Secretário Municipal de Cultura e Turismo. A Senhora Presidente, dada a prerrogativa de seu cargo, atendeu a referida solicitação.

    Na Ordem do Dia, por lapso, o Pedido de Providências n. 031/2025, de autoria do Vereador Glêick Silva, foi deliberado após a discussão e votação do Pedido de Providências n. 032/2025, de autoria do Vereador Leandro Poloniato.

    Destarte, o Vereador Leandro Poloniato não votou no Requerimento de Informação n. 008/2025, de autoria da Vereadora Ana Cláudia Saêta, pois não estava presente no momento da votação.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h50min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.