Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 10:19
Encerramento: 11/03/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 028/2025 - Ofício
Data: 06/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 19/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Setembro de 2024, contendo 53 volumes.
OF Nº 030/2025 - Ofício
Data: 06/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 86/25-GP, do Poder Executivo, que encaminha copia de Leis - 4.241 a 4.243.
EMAIL Nº 007/2025 - E-mail Recebido
Data: 25/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Carta nº 003/25, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, sugerindo que inclua no Projeto de Lei nº 008/25, questões de segurança citadas na Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e que seja incluído ao Projeto de Lei os anexos enviados.
OF Nº 024/2025 - Ofício
Data: 25/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 002/25, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, solicitando apoio - caminhada do Bauzinho.
OF Nº 026/2025 - Ofício
Data: 27/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Autos extrajudiciais nº 202300516977 - da 2ªPromotoria de Justiça - Lei nº 4.175, de 23 de agosto de 2023.
CONV Nº 007/2025 - Convite
Data: 07/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Prof. Ivan Ferreira, convidando para Solenidade de aposição de Insígnias do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás, dia 12/03/25, às 19h30.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho bíblico. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 005/2025, da 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025; Ata n. 006/2025, da 1ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025; Ata n. 007/2025, da 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025; e Ata n. 008/2025, da 2ª Sessão Especial do dia 06 de março de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Hélio Bernades, com o tema: Benefícios. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 10/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 11/2025
Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 12/2025
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.


Obs.: Com aparte dos Vereadores Adriana do Salão, Marquim Megasom e Ana Cláudia Saêta.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 13/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Autor: Adriana do Salão
Requer o registro de moção de aplauso em favor da Senhora Alice Cândido Carvalho Barbosa, em virtude de sua atuação à frente do PIRESPREV.


Obs.: Com aparte da Vereadora Adriana do Salão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 21 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de estudos na avenida Corumbá, setor Horizonte, para melhor controle do tráfego de veículos naquela via.


Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Leandro Poloniato.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 22 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no bairro Jardim Goiás.


Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Adriana do Salão.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 23 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco na Rua Vítor Arruda.


Obs.: Com aparte dos Vereadores Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi, Glêick Silva e Marquim Megasom.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 24 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05, do bairro Jardim Goiás, bem como a roçagem de loteamento na aludida via.


Obs.: Com aparte do Vereador Leandro Poloniato.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 25 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que instale ar-condicionado na Sala do Empreendedor.


Obs.: O autor manifestou-se sobre a proposição, mas em momento posterior a sua leitura (durante a leitura do Pedido de Providências n. 026/2025).
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 26 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que desloque de lugar um quebra-molas já existente.


Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Subtenente Lucin.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 27 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova o patrolamento de estrada que liga o Setor Industrial à Pedreira, no Corumbá.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 28 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova a reforma de calçada localizada no passeio do Centro Poliesportivo e Parque Agropecuário, na Avenida Micheli Santinoni.


Obs.: Com aparte dos Vereadores Subtenente Lucin e Ana Cláudia Saêta.
Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Indica ao Senhor Prefeito a implantação e regulamentação de programa de ecoterapia no município de Pires do Rio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de que firme parceria público-privada para a construção e revitalização de calçadas no estádio “Monteirão”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Cláudia Saêta
https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=Odj-DO9_Mbj_OPeV&t=5882
Manifestou-se durante a Tribuna Livre.

2 - Malu Protetora
https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=J4uEykw2MDH4a-DJ&t=6130
Manifestou-se durante a Tribuna Livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Autor: Adriana do Salão
Requer o registro de moção de aplauso em favor da Senhora Alice Cândido Carvalho Barbosa, em virtude de sua atuação à frente do PIRESPREV.
Aprovado por todos
2 - Pedido de Providências nº 21 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de estudos na avenida Corumbá, setor Horizonte, para melhor controle do tráfego de veículos naquela via.
Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 22 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no bairro Jardim Goiás.
Aprovado por todos
4 - Pedido de Providências nº 23 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco na Rua Vítor Arruda.
Aprovado por todos
5 - Pedido de Providências nº 24 de 2025
Autor: Leandro Poloniato
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05, do bairro Jardim Goiás, bem como a roçagem de loteamento na aludida via.
Aprovado por todos
6 - Pedido de Providências nº 25 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que instale ar-condicionado na Sala do Empreendedor.
Aprovado por todos
7 - Pedido de Providências nº 26 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que desloque de lugar um quebra-molas já existente.
Aprovado por todos
8 - Pedido de Providências nº 27 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova o patrolamento de estrada que liga o Setor Industrial à Pedreira, no Corumbá.
Aprovado por todos
9 - Pedido de Providências nº 28 de 2025
Autor: Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova a reforma de calçada localizada no passeio do Centro Poliesportivo e Parque Agropecuário, na Avenida Micheli Santinoni.
Aprovado por todos
10 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Indica ao Senhor Prefeito a implantação e regulamentação de programa de ecoterapia no município de Pires do Rio.
Aprovado por todos
11 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de que firme parceria público-privada para a construção e revitalização de calçadas no estádio “Monteirão”.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providências nº 28 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 27 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 26 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 25 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 24 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 23 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 22 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 21 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Indicação nº 7 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Indicação nº 6 de 2025
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=BzTPwtAdUGrrprqj&t=6754
    Durante a discussão da Indicação n. 006/2025.
    2 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=CuXpEm_xoCNXiOgP&t=6881
    Durante a discussão da Indicação n. 006/2025.
    3 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=kETm3haCz7niLMQX&t=6935
    Durante a discussão da Indicação n. 006/2025.
    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=VC-Ulnfh7PfLCBWW&t=7326
    Durante a discussão da Indicação n. 007/2025.



    Ocorrências da Sessão

    Durante a leitura dos Autos Extrajudiciais n. 202300516977, da 2ª Promotoria de Justiça, e dos Projetos de Lei Ordinária n. 011 e n. 012, no Expediente, em quebra de protocolo, houve manifestação do público presente.

    Ainda no Expediente, as Indicações n. 006 e n. 007, ambas de 2025, foram lidas pelo Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato, uma vez que o Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, não se encontrava presente no momento da leitura das referidas proposições.

    A Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão Plenária às 11h24min, não participando da Ordem do Dia.

    Destarte, a Moção de Aplauso n. 001 e os Pedidos de Providências n. 021, n. 022, n. 023, n. 024, n. 025, n. 026, n. 027 e n. 028, em quebra de protocolo, não foram discutidos com a anuência dos Vereadores presentes na Ordem do Dia, uma vez que as proposições foram aparteadas durante leitura no Expediente.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h15min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.