Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 09:32
Encerramento: 11/02/2025 - 10:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 190/2024 - Ofício
Data: 18/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, encaminhando Balancete da Saúde referente ao mês de julho de 2024, contendo 03 volumes, que estavam faltando, conforme Oficio nº 436/24.
OF Nº 001/2025 - Ofício
Data: 02/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 446/24-GP, de 20 de dezembro de 2024, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis 4.239 e 4.240.
OF Nº 007/2025 - Ofício
Data: 20/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício Circular n. 3/2025/CRA-GO, de 9 de janeiro de 2025, do Conselho Regional de Administração de Goiás, informando as prerrogativas a regulamentação e fiscalização do exercício da profissão de Administrador.
EMAIL Nº 001/2025 - E-mail Recebido
Data: 10/02/2025 - Interessado: Município
Assunto: A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município.
EMAIL Nº 002/2025 - E-mail Recebido
Data: 10/02/2025 - Interessado: Município
Assunto: A Transferegov informa que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 01.181.585/0001-56 - MUNICIPIO DE PIRES DO RIO. Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022 Plano de Ação: 09032022-20604 Emenda Parlamentar: 202240230003-José Nelto Executor: Município de Pires do Rio - 01.181.585/0001-56
CONV Nº 003/2025 - Convite
Data: 05/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, convidando para entrega dos Chromebooks e do dispositivo OrCam MyEye, para estudantes.
CONV Nº 002/2025 - Convite
Data: 04/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás, convida para solenidade de entrega do "Alamar Legião de Honra", dia 11/02/25, as 19:30.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico. A Senhora Presidente, então, saudou o público presente na pessoa da ex-Vereadora Irmã Ilidia, e a convidou para compor a Mesa. Para acompanhá-la até o local, designou a Vereadora Adriana do Salão.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 002/2025, da 1ª Sessão Especial do dia 04 de fevereiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação –  Ata aprovada por todos.

Ata n. 003/2025, da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação –  Ata aprovada por todos.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Senhor Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: "Sobre os animais".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 5 de 2025
Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja realizada operação tapa-buraco na rodovia GO 309, entre Pires do Rio e Caldas Novas.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 6 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 7 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento de diárias.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval Pires Folia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 5 de 2025
Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja realizada operação tapa-buraco na rodovia GO 309, entre Pires do Rio e Caldas Novas.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
2 - Pedido de Providências nº 6 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 7 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
4 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio.


Obs.: Matéria subscrita por Vereador.
Aprovado por todos
5 - Indicação nº 3 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
6 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento de diárias.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos
7 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval Pires Folia.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providências nº 7 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 6 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Pedido de Providências nº 5 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 3 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 2 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Indicação nº 3 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Indicação nº 2 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=MeDPzZzMJcP18cUG&t=3879
    2 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=19N8ekZmenlT_IjD&t=4207
    3 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=8_k8knZ7eovJB3TP&t=4324
    4 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=SQFwo2O2ttem7f1O&t=4421
    5 - Leandro Poloniato
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=0DrXdRPUWIQS9rqV&t=4537
    6 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=F7mJcZelo0Fiswno&t=4572
    7 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=fMh1eZcMZEuE9QS9&t=4637
    8 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=wDKnwpr9zoG9l08s
    9 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=Bmj3iUgOO-IU0rSU&t=4971
    10 - Adriana do Salão
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=STN3hV5-uyEXqGC2&t=5030
    11 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=3UqH1thUME7hejHH&t=5097



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta / PL
    Vice-Presidente, Ver. Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vera. Ana Cláudia Saêta fez uso da palavra.

    2 - Marquim Megasom / PL




    Ocorrências da Sessão

    Vereadores e membros do público presente, em quebra de protocolo, fizeram comentários sobre a reforma do Regimento Interno durante a Ordem do Dia. Ainda na Ordem do Dia, houve quebra de protocolo e membros do público presente se manifestaram sobre o funcionamento do Carnaval Pires Folia. Outossim, a Senhora Presidente esclareceu que, de acordo com o Regimento Interno, a participação do público é restrita, mas, com o consentimento dos demais Vereadores, autorizou a fala de mais um membro da plateia sobre o Carnaval Pires Folia durante a Ordem do Dia. Ademais, houve nova quebra de protocolo, e um membro do público questionou a tramitação do projeto relacionado ao auxílio-alimentação, bem como apresentou sugestões à Câmara Municipal e teceu elogios quanto a publicação da pauta da presente Sessão. A questão do projeto foi respondida pela Senhora Presidente durante as Explicações Pessoais. 




    Considerações Finais

    A Senhora Presidente fez suas considerações finais. Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h56min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.