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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 11:09
Encerramento: 04/02/2025 - 12:36



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=NeuRSPNv6YSh4qf1
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 188/2024 - Ofício
Data: 17/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n º 441/24-GP, de 17/12/24, do Poder Executivo, que encaminha cópia da Lei nº 4.237.
OF Nº 189/2024 - Ofício
Data: 17/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n º 442/24-GP, de 17/12/24, do Poder Executivo, que encaminha cópia da Lei nº 4.238.
OF Nº 011/2025 - Ofício
Data: 04/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de agosto de 2024, contendo 57 volumes, acompanhados de todos os quadros da receita, bem como todos os documentos que instruem, nos termos do inciso XV do art. 77 da Constituição Estadual.
OF Nº 005/2025 - Ofício
Data: 08/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 001/25, de 08/01/25, do Engenheiro civil: Gilberto Teixeira Soares, solicitando reunião com os Vereadores, para propor e discutir possíveis atualizações dos Códigos de Obras e Posturas do Município.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Leandro Cardoso.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 001/2025, da Sessão Solene do dia 1º de janeiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação –  Ata aprovada por todos.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

A Senhora Presidente leu o Ato da Presidência n. 010/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que "Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Processo: 1/2025
Dispõe sobre o formato de representação do papel timbrado para os documentos oficiais da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 2/2025
Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 3/2025
Estabelece diretrizes para o uso de logradouros públicos por atividades comerciais no município de Pires do Rio/GO.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Processo: 4/2025
Dispõe sobre os meios de valorização e proteção do pit dog como iguaria típica de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Glêick Silva
Processo: 5/2025
Institui a Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 2 de 2025
Autores: Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
 Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 3 de 2025
Autores: Leandro Poloniato, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
 Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 4 de 2025
Autores: Subtenente Lucin, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1 de 2025
Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona.
 Matéria lida
12 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Processo: 1/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana do Salão
https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=V5thIwAaWL8Y4eln&t=1831

2 - Ana Cláudia Saêta
https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=qC-w3XTvRvh4Ospu&t=1889

3 - Adriana do Salão
https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=TzJ93eJKImwfpTnJ&t=1957

4 - Malu Protetora
https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=pTsaD581aGN9q72F&t=2043




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 1 de 2025
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. 		Aprovado por todos
2 - Pedido de Providências nº 2 de 2025
Autores: Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.


Obs.: O autor do pedido de providências solicitou a retificação da proposição, a qual foi deferida pela Senhora Presidente, após consulta prévia. Matéria subscrita por Vereadores. 		Aprovado por todos
3 - Pedido de Providências nº 3 de 2025
Autores: Leandro Poloniato, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. 		Aprovado por todos
4 - Pedido de Providências nº 4 de 2025
Autores: Subtenente Lucin, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. 		Aprovado por todos
5 - Indicação nº 1 de 2025
Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. 		Aprovado por todos
6 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde
Processo: 1/2025
Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.


Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. 		Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providências nº 4 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Pedido de Providências nº 3 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Pedido de Providências nº 2 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Pedido de Providências nº 1 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Requerimento de Informação nº 1 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Indicação nº 1 de 2025
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Cardoso
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=P7YLcURqxtr41Y4O&t=4731
    2 - Marquim Megasom
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=pWE2sy-5FaBIL_5V&t=4916
    3 - Leandro Poloniato
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=LL6IpBhFwbUfByyd&t=5029
    4 - Glêick Silva
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=39phyHFF6XZesvps&t=5165
    5 - Ana Cláudia Saêta
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=YatoMsmYkgbDaBSV&t=5296



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana do Salão / MDB
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=Vip6e7Wq_X_kG0Nd&t=5584

    2 - Marquim Megasom / PL
    https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=lStOeXKghFgzxxm-&t=5687




    Considerações Finais

    A Senhora Presidente fez suas considerações finais. Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h36min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.