Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/12/2024 - 09:42
Encerramento: 17/12/2024 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 187/2024 - Ofício
Data: 12/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 440/24-GP, de 12/12/24, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis 4.235 e 4.236.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 078/24, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis, não sendo computado o voto da Vereadora Adriana do Salão, que adentrou o Plenário após a apuração. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

O Senhor 2º Secretário, Vereador Neneco, leu o requerimento n. 071/2024, de sua autoria, ao qual requereu o registro de moção de aplausos em favor da Sra. Mônica Aparecida da Cunha Pícolo. Após a leitura, o Senhor 2º Secretário expressou seu reconhecimento à homenageada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Sra. Mônica Aparecida para receber o certificado de moção de aplausos, que foi entregue pelo Vereador Neneco. Após a entrega, o Senhor Presidente convidou todos os Vereadores presentes para registrarem uma foto oficial com a homenageada. Na sequência, foi concedida a palavra à Sra. Mônica Aparecida, que cumprimentou a todos e externou palavras de agradecimento pela homenagem. A palavra foi então concedida aos Vereadores, ocasião em que o Vereador Prof.º Ariovaldo teceu elogios à Sra. Mônica Aparecida, parabenizando-a. A Vereadora Marina da Farmácia também teceu palavras de elogio à homenageada, parabenizando-a, bem como parabenizou o Vereador Neneco pela propositura. O Senhor Presidente teceu elogios à Sra. Mônica Aparecida, parabenizando-a e parabenizando o Vereador Neneco pelo requerimento. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Aprovado por todos



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, DR. SANDRO BARBOSA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, PROF.º ARIOVALDO, RODRIGUINHO DA ÓTICA
Processo: 003/2024
Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências.


Obs.: A leitura da matéria e do Parecer da Comissão foi dispensada, pois já havia sido realizada. Colocado em discussão, em 1º turno e pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia fez uma breve explicação sobre o projeto, manifestando-se contrária à matéria.
Rejeitado

Obs.: Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica apenas manifestou seu voto após ser interpelado pela Vereadora Adriana do Salão durante as Explicações Pessoais. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio n. 003/2024 foi rejeitado por não obter 2/3 (dois terços) dos votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Não
  • MARQUIM MEGA SOM - Não
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Sim
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Não
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADRIANA DO SALÃO / MDB

    2 - NENECO / PL

    3 - DR. SANDRO BARBOSA / MDB

    4 - MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO

    5 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h25min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.