SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/12/2024 - 09:28

Encerramento: 03/12/2024 - 10:19

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/tNaeSNK7yIg?si=iJDETSzAQNAPFwuy

Mesa Diretora

Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL

Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE

Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO

Segundo-Secretário: NENECO / PL

Lista de Presença na Sessão

ADRIANA DO SALÃO / MDB

CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT

DENILSON CASTRO / PDT

DR. SANDRO BARBOSA / MDB

JÚNIOR DA METASA / PL

MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO

MARQUIM MEGA SOM / PL

NEGUIM / DC

NENECO / PL

PROF.º ARIOVALDO / PODE

RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL

WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE

ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE

Correspondências

OF Nº 175/2024 - Ofício
Data: 28/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 423/24, de 27 de novembro de 2024, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei - Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências

OF Nº 176/2024 - Ofício
Data: 29/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 425/24, de 28/11/24, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei nº 4.234/24.

CONV Nº 026/2024 - Convite
Data: 29/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do Colégio Militar para eventos de formatura da 3ª Série do Ensino Médio de 2024, dias 05 e 06/12, às 19 horas.

OF Nº 178/2024 - Ofício
Data: 02/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: ofício nº 427/24-GP, de 02/12/24, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro de março de 2024, parte da Administração, contendo 10 volumes.

OF Nº 179/2024 - Ofício
Data: 03/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 426/24-GP, de 29/11/24, do Poder Executivo, solicitando informações quanto a possibilidade de devolução do duodécimo do exercício de 2024.

Expedientes

Abertura Regimental: a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. c – Execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio: Não foi realizada a execução dos hinos devido a problemas técnicos no computador utilizado no sistema de som da Sessão Plenária.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 071/24, da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação.
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal: Não houve.
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias: Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.
Leitura, discussão e votação de Requerimentos: Não houve.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Sr. Pedro Paulo Rincon, com o assunto: “Agradecimentos pelos Votos de Louvor”. Os Vereadores Denilson Castro, Clebim da Pega de Frango, Neguim e o Senhor Presidente se manifestaram durante a Participação Popular, e suas falas estão disponíveis na íntegra por meio de gravações em áudio e vídeo, assim como a fala do Sr. Pedro Paulo Rincon, no canal oficial da Câmara Municipal de Pires do Rio no YouTube.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Autores: ADRIANA DO SALÃO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, PROF.º ARIOVALDO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE	Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Obs.: a Mesa Diretora recebeu o projeto e o encaminhou ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio. Pela ordem, o Vereador Prof.° Ariovaldo parabenizou os Vereadores Júnior da Metasa e Marina da Farmácia pela iniciativa, mencionando que sua esposa é portadora de fibromialgia. Mormente, demonstrou interesse em assinar o projeto. O Vereador Júnior da Metasa convidou o Vereador Prof.º Ariovaldo para assinar o projeto em questão, bem como disponibilizou a proposta para que os demais Vereadores, caso desejassem, também pudessem assiná-la.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 66 de 2024 Autores: CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, ADRIANA DO SALÃO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, PROF.º ARIOVALDO, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE	Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Welington Basílio de Lima, recentemente falecido nesta urbe. Obs.: o Vereador Clebim da Pega de Frango colocou o requerimento à disposição dos demais Vereadores que também quisessem assiná-lo; o Senhor Presidente expressou seus sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Welington, deferiu o requerimento e o encaminhou à Secretaria Administrativa para as devidas providências	Matéria lida
3 - Requerimento nº 67 de 2024 Autor: DR. SANDRO BARBOSA	Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”. Obs.: Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações.	Aprovado por todos

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADRIANA DO SALÃO / MDB

CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT

DENILSON CASTRO / PDT

DR. SANDRO BARBOSA / MDB

JÚNIOR DA METASA / PL

MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO

MARQUIM MEGA SOM / PL

NEGUIM / DC

NENECO / PL

PROF.º ARIOVALDO / PODE

RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL

WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE

ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses. Obs.: Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Em discussão, em 2º turno, não houve manifestações.	Aprovado por todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO	Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram favoráveis à tramitação da matéria em Plenário. Em discussão, em 1º turno, e pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia afirmou ser louvável que as pessoas recebam pelo que trabalharam, fez uma breve explicação sobre o projeto em tela e apresentou, de forma verbal, o Requerimento n. 068/2024, solicitando a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, discutido na data corrente.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 68 de 2024 Autor: MARINA DA FARMÁCIA	Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) Projeto(s) de Lei Ordinária n. 042, discutido(s) na corrente data. Obs.: Não havendo mais discussão, em 1º turno, foi colocado em discussão o requerimento de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, mas não houve manifestações.	Aprovado por todos

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024	ADRIANA DO SALÃO - Sim CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim DENILSON CASTRO - Sim DR. SANDRO BARBOSA - Sim JÚNIOR DA METASA - Sim MARINA DA FARMÁCIA - Sim MARQUIM MEGA SOM - Sim NEGUIM - Sim NENECO - Sim PROF.º ARIOVALDO - Sim RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim ZÉLIA CANHETE - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JÚNIOR DA METASA / PL

Ocorrências da Sessão

Não foi realizada a execução dos hinos devido a problemas técnicos no computador utilizado no sistema de som da Sessão Plenária.

Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h19min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)