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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 09:31
Encerramento: 26/11/2024 - 09:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/RZ8BbF0hHOA?si=74pSmUFdUhnWyF0y



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
EMAIL Nº 048/2024 - E-mail Recebido
Data: 22/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 0341/24 - GIGOV/GO, de 21/ de novembro de 2024, comunicando que foi extinto por solicitação do contratado o Contrato de Repasse nº 893247/2019 - Operação 1068089-42, Termo de Distrato assinado em 07/11/2024.
EMAIL Nº 049/2024 - E-mail Recebido
Data: 22/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 0342/24 - GIGOV/GO, de 21/ de novembro de 2024, comunicando que foi extinto por solicitação do contratado o Contrato de Repasse nº 894025/2019 - Operação 1068491-65, Termo de Distrato assinado em 07/11/2024.
CONV Nº 025/2024 - Convite
Data: 19/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da UVB para o Congresso UVB 60 anos, dias 26 a 29 de novembro de 2024, em Brasília-DF.
OF Nº 174/2024 - Ofício
Data: 25/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 421/24-GP, de 21 de novembro de 2024, encaminhando Balancete Financeiro, mês de Junho de 2024



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 068/24, da Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação.
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 
Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses”.


Obs.: Projeto foi inserido na Sessão Ordinária do dia 27/11/2024. 		Aprovado por todos



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi favorável à tramitação da matéria em Plenário. Após, a Vereadora Marina da Farmácia leu as emendas supracitadas no Parecer da Comissão, as quais estavam contidas no Parecer Jurídico. Mormente, foi colocado em discussão, em 1º turno, o Projeto de Lei Ordinária n. 033/2024, mas não houve manifestações. 		Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 9h46min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.