Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 09:39
Encerramento: 19/11/2024 - 10:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 170/2024 - Ofício
Data: 12/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício da APLA - Academia Piresina de Letras, solicitando a outorga de Lei denominando "Pires do Rio, Capital da Estrada de Ferro".
EMAIL Nº 047/2024 - E-mail Recebido
Data: 14/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício da Câmara dos Deputados - Fiscalize - Transferências de recursos da União.
CONV Nº 024/2024 - Convite
Data: 18/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: SOBRESP - convidando para o lançamento do Curso de Agronomia, dia 21/11/24, às 19h.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 066/24, da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis; e Ata n. 067/24, da Sessão Extraordinária do dia 12 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações.

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Sr. José Vieira de Oliveira, com o assunto: “Homenagem ao Sr. Francisco Tomazini e à Sra. Maria Aparecida Marasco Tomazini”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, PROF.º ARIOVALDO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Processo: 004/2024
Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da LOM da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, DR. SANDRO BARBOSA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, PROF.º ARIOVALDO, RODRIGUINHO DA ÓTICA
Processo: 003/2024
Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências.


Obs.: Vereadora Adriana do Salão solicitou vistas. Vereadores Marina da Farmácia e Denilson Castro se manifestaram. Vereadora Marina da Farmácia apresentou questão de ordem. Senhor Presidente concedeu vistas à Vereadora Adriana do Salão pelo prazo de 03 (três) dias.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Requer a retirada de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024.


Obs.: Vereadoras Adriana do Salão e Marina da Farmácia manifestaram-se.
Aprovado pela maioria



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 64 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Não
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Não
  • DENILSON CASTRO - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Não
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Não
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Não
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANA DO SALÃO / MDB
    CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
    DENILSON CASTRO / PDT
    JÚNIOR DA METASA / PL
    MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
    MARQUIM MEGA SOM / PL
    NEGUIM / DC
    NENECO / PL
    PROF.º ARIOVALDO / PODE
    RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
    WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
    ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
    Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
    Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.


    Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão foi pela tramitação da matéria em Plenário. Em discussão, em 1º turno, e pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia solicitou que o Departamento Jurídico apontasse, no Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, a localização das emendas mencionadas. Como as emendas citadas não estavam indicadas no referido Parecer, a Vereadora Marina da Farmácia solicitou vistas do Projeto de Lei Ordinária n. 033/2024, cuja solicitação foi deferida pelo Senhor Presidente pelo prazo de 03 (três) dias.
    Matéria lida



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARINA DA FARMÁCIA



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - PROF.º ARIOVALDO / PODE

    2 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL




    Ocorrências da Sessão

    Outrossim, para fins informativos, o Vereador Clebim da Pega de Frango adentrou o Plenário às 9h46min, não sendo contabilizado seu voto na aprovação das Atas.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h27min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.