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Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 09:21
Encerramento: 29/10/2024 - 10:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/v24Gx52MrwY?si=vEIm3RiaHubjm8De



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DENILSON CASTRO Atestado Médico Sessão



Correspondências
OF Nº 163/2024 - Ofício
Data: 23/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 408/24, de 23/10/24, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei nº 4.230.
EMAIL Nº 043/2024 - E-mail Recebido
Data: 24/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 157/24, de 23/10/24, do Deputado Estadual Issy Quinan, comunicando destinação de emenda Impositiva nº 618, sob o processo nº 202400010010148.
EMAIL Nº 044/2024 - E-mail Recebido
Data: 28/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício GIGOV G-09761 - notificando crédito de recursos financeiras - Orçamento da União - Contrato de Repasse nº 853130/2017, Operação 1047192-69 - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
OF Nº 164/2024 - Ofício
Data: 29/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 409/2024-GP, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Lei - "Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador (a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses" e "Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos efetivos do Munícipio de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 061/24, da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis; e Ata n. 062/24, da Sessão Extraordinária do dia 22 de outubro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações. 
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 
Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V– Participação Popular: Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto “Saúde”. Após, o Senhor Presidente convidou, por força do Requerimento n. 060/24 e em atitude extrarregimental, o Sr. Murilo Celestino Pires para fazer uso da Tribuna, com o assunto “Projeto de Lei Ordinária n. 039/2024”. Os Vereadores Dr. Sandro Barbosa, Prof.º Ariovaldo, Adriana do Salão, Neneco e o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, se manifestaram durante a fala do Sr. Murilo. Outrossim, todas as considerações feitas encontram-se disponíveis na íntegra através de gravações em áudio e vídeo no canal oficial da Câmara Municipal de Pires do Rio no YouTube. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer a concessão do uso da Tribuna ao Sr. Murilo Celestino Pires, uma vez que trata de interesse específico, o Projeto de Lei Ordinária n. 039/2024.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: ADRIANA DO SALÃO
Indica o encaminhamento de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam verificadas as ruas mencionadas.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: RODRIGUINHO DA ÓTICA
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Fé em Ação.


Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria em Plenário. Em discussão em 1º turno e pela ordem, os Vereadores Marina da Farmácia, Dr. Sandro Barbosa e Rodriguinho da Ótica manifestaram na discussão em 1º turno. 		Matéria lida
2 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do projeto de lei.


Obs.: Foi colocado em discussão, mas não houve manifestações. 		Aprovado por todos



Ocorrências da Sessão

Ademais, é importante destacar que, durante a leitura do Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, ocorreu uma oscilação de energia no edifício da Câmara. A interrupção aconteceu às 9h29min e a energia foi restabelecida às 9h30min.




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h39min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.