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Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:19
Encerramento: 22/10/2024 - 09:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/jyLLW6Djd2E?si=PiQI_SmDma6iQpFO



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DENILSON CASTRO Atestado Médico Sessão



Correspondências
OF Nº 161/2024 - Ofício
Data: 16/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício da Câmara dos Deputados - Fiscalize - Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios.
AM Nº 050/2024 - Atestado Médico
Data: 15/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Vereador Denilson Castro - Atestado Médico - CID S83.5 - 15 dias a partir de 15/10/24.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 060/24, da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. 
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.
Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Não houve.
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 
Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”.


Obs.: Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações. 		Aprovado por todos



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 40/2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências.


Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria em Plenário. Em discussão em 1º turno e pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa. 		Matéria lida
2 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”.


Obs.: Foi colocado em discussão o requerimento n. 059/2024, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, mas não houve manifestações. 		Aprovado por todos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. SANDRO BARBOSA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. SANDRO BARBOSA / MDB




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 9h40min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.