1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: JÚNIOR DA METASA
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Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências.
Obs.: Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações.
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Aprovado por todos
Obs.: Aprovado com emendas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autores: MARINA DA FARMÁCIA, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Processo: 23/2024
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Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca).
Obs.: Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações.
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Aprovado por todos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Processo: 26/2024
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Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda).
Obs.: Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações.
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Aprovado por todos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 28/2024
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Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência Social de Pires do Rio/GO, altera a Lei Municipal nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências.
Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 32/2024
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Cria vaga em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foi pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno e pela ordem, a Vereadora Marina Mattos de Aguiar apresentou, verbalmente, o Requerimento n. 053/24, requerendo a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
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Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data.
Obs.: Foi colocado em discussão o requerimento da Vereadora Marina Mattos de Aguiar, mas não houve manifestações.
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Aprovado por todos
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