Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência Social de Pires do Rio/GO, altera a Lei Municipal nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. - - Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria vaga em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. - - Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foi pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno e pela ordem, a Vereadora Marina Mattos de Aguiar apresentou, verbalmente, o Requerimento n. 053/24, requerendo a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR DA METASA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências. - - Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações.
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Aprovado por todos Aprovado com emendas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca). - - Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações.
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Aprovado por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda). - - Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações.
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Aprovado por todos |
| 6 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data. - - Foi colocado em discussão o requerimento da Vereadora Marina Mattos de Aguiar, mas não houve manifestações.
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Aprovado por todos |