Abertura Regimental:
a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.
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Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:
Ata n. 039/24, da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação.
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Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:
Leitura dos seguintes Atos da Presidência:
- Nº 002, de 25 de junho de 2024, que Suspende a eficácia da Lei Municipal nº 3.636 de 30 de setembro de 2014, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
- Nº 003, de 25 de junho de 2024, que Suspende a eficácia da Lei Municipal nº 3.788 de 07 de março de 2016, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
- Nº 004, de 26 de junho de 2024, que Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio durante o recesso paramentar, e dá outras providências.
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Leitura e encaminhamento de proposições normativas:
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Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:
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Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:
Ofícios e Correspondências: Ofícios n. 241/24, 242/24 e 243/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, cujos destinatários são, respectivamente, os Senhores Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) e o Diretor de Ferrovias da VLI Logística, solicitando-lhes informações no tocante à obra do contorno viário em construção no município de Pires do Rio/GO, a fim de que a sociedade possa compreender a verdade dos fatos – os ofícios foram recebidos pela Mesa Diretora e encaminhados à Secretaria Administrativa para as devidas providências. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve.
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Leitura, discussão e votação de Requerimentos:
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Outros comunicados, a juízo da Presidência:
Terezinha das Graças Brito da Silveira, com o assunto: "Apresentação do Projeto do Terço das Missionárias de Nossa Senhora".
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