Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 09:18
Encerramento: 18/06/2024 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
EMAIL Nº 015/2024 - E-mail Recebido
Data: 29/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Deputado Estadual Issy Quinam, comunicando destinação de Emendas Impositivas: aquisição de Parques Infantis para as Creches Municipal Luara Sisteroli e Colandy Godoy.
EMAIL Nº 017/2024 - E-mail Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Instituto Brasil Social IBAS - encaminhando cópia da Portaria nº 13.369 - Fundação Cristã Educativa.
EMAIL Nº 018/2024 - E-mail Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Gestão Pública Brasil Cursos - Convite - Cursos de 26 a 28/06
OF Nº 107/2024 - Ofício
Data: 17/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 266/24, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro - Novembro de 2023, contendo 26 volumes.
EMAIL Nº 021/2024 - E-mail Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Câmara dos Deputados - Orçamento da União - Fiscalize



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 036/24, da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

A Senhora 1ª Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, cumprimentou o público presente e leu o Requerimento n. 042/24, de autoria do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, que requereu o registro de votos de louvor em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio. Após, convidou os homenageados que se encontravam presentes para receberem os votos de louvor e os certificados das mãos do Senhor Presidente, o que foi feito. Em seguida, em nome do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, a Senhora 1ª Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, convidou toda a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio para tirar a foto oficial. Após isso, todos também registraram foto com todos os Vereadores presentes. A palavra foi então passada para o Senhor Presidente, autor do requerimento, que saudou a todos e explicou que o requerimento era de sua autoria, mas que obteve o aval e a aprovação unânime dos Vereadores. Pontuou que a homenagem era um mérito da equipe, representando um marco histórico para o Município. Destacou que a história dos atletas ficará eternamente gravada em Pires do Rio, e que os votos de louvor são mais do que justos. Expressou sua profunda gratidão ao Esportivo Império de Pires do Rio e ao Professor Rodrigo Neto, Presidente da Associação Esportivo Império de Pires do Rio, dado o trabalho que vem sendo realizado em prol do futebol e pelos esforços em favor de Kevin, filho do Senhor Presidente e também atleta do Clube. Além disso, parabenizou cada jogador pela dedicação e esforço, e toda equipe técnica, desejando sucesso aos atletas e expressando sua torcida ao time na final do Campeonato Goiano da Categoria Sub-17. A palavra foi concedida aos demais Vereadores, momento em que o Vereador Júnior da Metasa parabenizou a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio e mencionou o apoio dos Vereadores da Câmara Municipal à causa, por meio de Emendas Impositivas e Emendas de bancada. Destacou a importância do trabalho realizado pelo Professor Rodrigo Neto e pela Associação Esportivo Império de Pires do Rio, na formação da juventude, parabenizando o Professor Rodrigo Neto pelo trabalho e os jogadores, por terem chegado à final do Campeonato. O Vereador Dr. Sandro Barbosa disse ser uma honra homenagear a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio, argumentando que a Associação Esportivo Império de Pires do Rio não é apenas esporte, mas também trabalho social, e que tem se tornado uma instituição de orgulho para o Munícipio, em virtude do trabalho desenvolvido. Outrossim, em nome do povo piresino, parabenizou a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio, manifestando o compromisso de fortalecer, juntamente com o Professor Rodrigo Neto, esses projetos, vez que em Pires do Rio há um déficit no que diz respeito ao esporte. O Vereador Neneco parabenizou todos os homenageados, em especial o Professor Rodrigo Neto, considerando as conhecidas dificuldades relacionadas à patrocínio, e parabenizou toda a comissão técnica e todos os jogadores, externalizando votos de sucesso aos atletas. Disse ser um orgulho ter os jogadores representando o nome da cidade e afirmou não ter dúvidas de que eles serão campeões no jogo de sexta-feira. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa perguntou ao Professor Rodrigo Neto se ele era piresino e a resposta foi não. À vista disso, o Vereador Dr. Sandro Barbosa registrou que o homenageado merecia o título de cidadão piresino. O Vereador Denilson Castro, na pessoa do Professor Rodrigo Neto, cumprimentou todos os jogadores e toda a equipe técnica do Clube Esportivo Império de Pires do Rio, disse ser uma satisfação imensa receber os homenageados, desejando sucesso à equipe no jogo de sexta-feira, assim como na vida profissional dos atletas e a toda a comissão técnica. Expressou votos de um futuro brilhante aos jogadores e que mais jovens possam ser contemplados da mesma forma, externando sua preocupação com a juventude e afirmando que os atletas estarão em suas orações. A Senhora 1ª Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, congratulou todos os atletas, externando votos de sucesso a eles, e parabenizou o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, pela homenagem em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Professor Rodrigo Neto, Presidente da Associação Esportivo Império de Pires do Rio, que dirigiu cumprimentos ao público presente e agradeceu a Deus por proporcionar aquele momento. Agradeceu também à Câmara Municipal, pelos votos de louvor, e agradeceu especialmente o grupo do Clube Esportivo Império de Pires do Rio que se encontrava presente, afirmando que aqueles atletas não apenas almejavam o título, mas também estavam unidos e comprometidos em serem pessoas de bem. Disse ser motivo de orgulho observar um time de interior competindo em pé de igualdade com times grandes e afirmou que o êxito maior  era proporcionar a inserção de crianças, algumas em situação de vulnerabilidade, no projeto. Por fim, enfatizou que não há equipe profissional de interior sem o apoio da Administração Pública, pontuando que voltará mais vezes à Câmara Municipal para apresentar projetos nesse sentido. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa repassou o recado do Deputado Estadual Issy Quinan, que parabenizou os atletas e expressou seu compromisso em apoiá-los. Segundo o Vereador Dr. Sandro Barbosa, o Deputado Estadual Issy Quinan informou que estará na torcida pelo time, manifestando sua intenção de comparecer ao jogo na sexta-feira. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, comungou das palavras do Professor Rodrigo Neto, agradecendo-o pela oportunidade de fazer parte da comissão técnica do Clube Esportivo Império de Pires do Rio. Ademais, manifestou sua vontade de ouvir o discurso do artilheiro do Campeonato, o atleta Felipe. Entretanto, antes do artilheiro fazer o uso da palavra, o Professor Rodrigo Neto explicou que o jogador veio do projeto Resgate, do Estado do Tocantins, e que a equipe Império é baseada e formada de parceiros que possuem projetos sociais. Dessa forma, discorreu sobre a vinda do atleta Felipe para Pires do Rio e sobre o seu processo de adaptação, e afirmou que a base da Império de Pires do Rio é o projeto social. Dito isso, o atleta Felipe expressou seu agradecimento a Deus pelo Professor Rodrigo Neto e por seus companheiros de equipe, afirmando que, se Deus quiser, o time sairá vitorioso no jogo de sexta-feira. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, deixou aberta a palavra aos demais atletas e membros da comissão técnica, mas não houve manifestações. Portanto, agradeceu a presença dos homenageados, desejando-lhes sucesso e bênçãos de Deus, e que, independentemente do resultado, já tinham escrito seus nomes na história de Pires do Rio e estavam gravados no coração de cada cidadão piresino. Deixou a equipe à vontade para se retirar do Plenário, considerando o treinamento que estava previsto para os jogadores. Ainda em Comunicações da Mesa, a Senhora 1ª Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, leu o Ofício n. 227/24, de autoria da Mesa Diretora, em resposta ao Pedido de Informação n. 011, de 21 de maio de 2024, cuja autora é a Vereadora Adriana do Salão. Em seguida, a Senhora 1ª Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, leu a Lei n. 4.216, de 18 de junho de 2024, que “Revoga a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências”, aprovada pela Câmara Municipal de Pires do Rio e promulgada pelo Senhor Presidente. Pela ordem, a Vereadora Adriana do Salão perguntou se, com base na leitura feita, o Senhor Presidente iria promulgar a lei referente ao projeto que altera o nome do novo Hospital Municipal. O Senhor Presidente respondeu que a Lei já estava promulgada e que a leitura atual era para dar transparência ao procedimento, bem como comunicar a todos. 

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Apresentadas pelos Vereadores: Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 – Ante-Projetos: de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: "Relacionamento com o próximo".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer o registro de votos de louvor em favor dos atletas do projeto Construindo Campões e da Academia Ricardo Favorito.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: NENECO
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária em pauta.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 12 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Solicita à Senhora Prefeita que informe a relação de quantos servidores foram compradas as licenças prêmio no período 2021/2024, fazendo juntar o processo administrativo que culminou nas concessões.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foi pela tramitação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n. 022/2024. Colocada a matéria em discussão em 1º turno, o Vereador Neneco apresentou, verbalmente, o Requerimento N. 044/24, requerendo da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação do Projeto de Lei Ordinária em pauta.
2 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: NENECO
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária em pauta.


Obs.: Foi colocado em discussão o requerimento de autoria do Vereador Neneco, mas não houve manifestações.
Aprovado por todos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NENECO



Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h48min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 18 DE JUNHO DE 2024.