Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 09:31
Encerramento: 21/05/2024 - 10:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
EMAIL Nº 013/2024 - E-mail Recebido
Data: 14/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Informações sobre execução orçamentária dos recursos federais sem nosso município - Câmara dos Deputados - Fiscalize



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 029/24, da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis; e Ata n. 030/24, da Sessão Extraordinária do dia 14 de maio de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações.

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

A 1ª Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, leu o Ofício n. 195, de 21 de maio de 2024, em resposta ao Pedido de Informação n. 009, de 07 de maio de 2024 e de autoria da Vereadora Adriana do Salão. 

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2024
Autores: NENECO, ADRIANA DO SALÃO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Margarida Maria Miranda, recentemente falecida nesta urbe.
Matéria lida

Obs.: O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
2 - Requerimento nº 34 de 2024
Autores: NENECO, ADRIANA DO SALÃO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Erly Josué Tavares, recentemente falecida nesta urbe.
Matéria lida

Obs.: O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
3 - Indicação nº 46 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA
Indica encaminhamento de ofício à senhora Prefeita, em resposta ao ofício n. 241/2024, ao qual comunicou a impossibilidade de cumprimento de emenda impositiva.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
4 - Indicação nº 47 de 2024
Autores: CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, ADRIANA DO SALÃO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de substituição/manutenção do pavimento da feira livre.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
5 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: NENECO
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que promova a manutenção das lâmpadas do Velório Municipal, a fim de garantir a segurança e o conforto das famílias que utilizam aquele espaço.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ademais, a indicação recebeu aparte da Vereadora Adriana do Salão.
6 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a instalação, havendo possibilidade técnica, de um quebra-molas na Rua Francisco de Souza Lobo, n. 143, bairro Colegial.
Matéria lida

Obs.: A indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.
7 - Pedido de Informações nº 11 de 2024
Autor: ADRIANA DO SALÃO
Requer da Mesa Diretora informações sobre quando será reaberto o Procedimento Administrativo da Portaria 018/22.
Matéria lida

Obs.: O pedido de informações foi encaminhado à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Aprova o Condomínio Residencial Villa Romana, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria, com Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria, com Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Processo: 020/2024
Denomina o logradouro público "Orlando Pereira Barbosa" a Academia ao Ar Livre localizada às margens da rodovia GO-330, no Bairro Vila Mutirão, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora Adriana do Salão disse ser bem lembrada a homenagem ao Senhor Orlando Pereira Barbosa e parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango, filho do homenageado. O Vereador Marquim Mega Som apresentou o requerimento n. 035/24, requerendo a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do (s) projeto (s) discutido (s), cuja discussão e votação deu-se após o encerramento da discussão em 1º turno do Projeto de Lei Ordinária n. 020/24.
4 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: MARQUIM MEGA SOM
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s).
Aprovado por todos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADRIANA DO SALÃO
2 - MARQUIM MEGA SOM
3 - NEGUIM
4 - CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO



Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h13min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 21 DE MAIO DE 2024.