Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 09:23
Encerramento: 14/05/2024 - 11:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
BETIM MONTEIRO / PL
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 096/2024 - Ofício
Data: 10/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 252/23, do Poder Executivo - encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro de 2023, contendo 27 volumes.
OF Nº 097/2024 - Ofício
Data: 10/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 253/23, do Poder Executivo encaminhando Balanço Geral de 2023, contendo 02 volumes.
CONV Nº 015/2024 - Convite
Data: 13/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da Alfa Mais Goiás - Pactuação de Meta SAEGO alfa 2024 das Escolas Municipais de Pires do Rio, dia 14/05/24, as 09:00h, no Auditório do Posto de Saúde.
EMAIL Nº 011/2024 - E-mail Recebido
Data: 13/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício GIGOV G-05818 - Créditos de Recursos Financeiros: Contrato nº 853130/17 - Operação 1047192-69 - FMS.
CONV Nº 016/2024 - Convite
Data: 13/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da APLA para o encerramento das comemorações do mês das mães, dia 29/05/24, as 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.
EMAIL Nº 012/2024 - E-mail Recebido
Data: 13/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ministério Público - 2ª PJ encaminha Cartilha elaborada pelo TCM-GO - com Orientação aos Gestores sobre Vedações e Responsabilidades no último ano de Mandato.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 028/24, da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. Ademais, para fins informativos, o Vereador Clebim da Pega de Frango adentrou o Plenário às 9h26min, não sendo contabilizado seu voto para a aprovação da Ata.

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Estava inscrito Pedro Paulo Rincon, com o assunto: “Denúncia”, mas o mesmo não se fez presente. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer seja recebido este Requerimento e colocado em apreciação do Plenário para Convocação do Sr. Secretário de Saúde - Bruno Maia -, a fim de que preste informações específicas sobre o Novo PAC -, ficando a cargo de V. Excelência Presidente designar a data do comparecimento quando do envio do ofício, comunicando previamente este subscrevente.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 43 de 2024
Autores: RODRIGUINHO DA ÓTICA, NENECO
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam o envio de caminhão pipa à região situada aos fundos do Colégio Dinâmico, às margens da ferrovia, a fim de que a água possa amenizar a poeira e que tem ocasionado transtornos aos moradores, comerciantes e usuários daquela passagem.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 44 de 2024
Autores: RODRIGUINHO DA ÓTICA, NENECO
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam o reforço da pintura da faixa de pedestres situada defronte ao Colégio Dinâmico. Esse pedido visa atender solicitação da Diretoria daquela unidade escolar e garantir a segurança de nossas crianças e de transeuntes que utilizam a via.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: ADRIANA DO SALÃO
Requer o envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente o patrolamento das estradas: 1 – Que liga ao Sítio Esperança – Sentido Orizona – Região do Baú e, 2 – Que liga a Fazenda Barreiro, próximo ao Laticínio do Ladico.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
BETIM MONTEIRO / PL
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, BETIM MONTEIRO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Revoga a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências.


Obs.: Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria. A Vereadora Marina da Farmácia apresentou a Emenda n. 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 015/24, de autoria dos Vereadores Marina da Farmácia, Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Neguim e Zélia Canhete, que dispõe sobre emenda substitutiva à ementa, emenda substitutiva ao artigo 1⁰, emenda aditiva ao artigo 1⁰ e emenda substitutiva ao artigo 3⁰ do projeto. O Vereador Neneco apresentou a Emenda n. 002/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 015/24, de sua autoria, que dispõe de emenda aditiva ao artigo 1⁰ do projeto de lei em análise.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MESA, MARINA DA FARMÁCIA, NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.
Aprovado por todos
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s).
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • BETIM MONTEIRO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Sim
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NENECO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARINA DA FARMÁCIA
    2 - DR. SANDRO BARBOSA
    3 - JÚNIOR DA METASA
    4 - ADRIANA DO SALÃO
    5 - NENECO
    6 - MARINA DA FARMÁCIA
    7 - RODRIGUINHO DA ÓTICA
    8 - NENECO
    9 - RODRIGUINHO DA ÓTICA
    10 - JÚNIOR DA METASA
    11 - RODRIGUINHO DA ÓTICA
    12 - NENECO
    13 - DR. SANDRO BARBOSA
    14 - ADRIANA DO SALÃO
    15 - RODRIGUINHO DA ÓTICA
    16 - MARINA DA FARMÁCIA
    17 - JÚNIOR DA METASA
    18 - ADRIANA DO SALÃO
    19 - RODRIGUINHO DA ÓTICA



    Ocorrências da Sessão

    O Vice-Presidente, Vereador Wanderley do Moto Táxi, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que o Vereador Rodriguinho da Ótica apresentou as seguintes indicações: N. 043/24 e N. 044/24.

    O Senhor Presidente facultou à Comissão de Justiça e Redação, na pessoa do seu presidente, Vereador Júnior da Metasa, para que a mesma manifestasse sobre a Emenda n. 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 015/24. Após suspender a Sessão às 10h10min, retomou-se às 11h02min, momento em que o Senhor Presidente passou a palavra para o Vereador Júnior da Metasa, para que este compartilhasse o parecer da Comissão e o que foi decidido na reunião. 




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h26min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 14 DE MAIO DE 2024.